Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2494 Elliot Akel, Data de Julgamento: 22/11/2011, Câmara Reservada à Falência e Recuperação, Data de Publicação: 22/11/2011). “RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE PROVA DA ORIGEM DO CRÉDITO - ART. 9o, II, DA LEI Nº 11.101/2005 - HABILITAÇÃO IMPROCEDENTE - RECURSO DESPROVIDO.�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 2070 NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING. AUSÊNCIA DE PROVA. ÔNUS DO AUTOR. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2536 Nº 1000170-77.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: Jayane Carla Santos Honorio (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio S/S. LT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2032 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Suzana Helena Quintana (OAB: 87024/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 10

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP238664 JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA e outro(a) : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00003324720114036115 2 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ARTIGO 1.021 DO NOVO CPC. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. - Fundado no artigo 201, inciso V, da Constituição Federal, o artigo 74, da Lei 8.213/91, prevê que a pe

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP238664 JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA e outro(a) : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00003324720114036115 2 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ARTIGO 1.021 DO NOVO CPC. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. - Fundado no artigo 201, inciso V, da Constituição Federal, o artigo 74, da Lei 8.213/91, prevê que a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2495 Reservada à Falência e Recuperação, Data de Publicação: 22/09/2010). Assim, diante da não comprovação nos autos da titularidade de crédito da requerente em relação a empresa ré, não é possível acolher o pedido. C DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a habilitação de crédito formula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 80 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1996 ato legislativo reclamado pela Constituição, torna-se inviável pretender, desde logo, a observância do limite estabelecido no art. 192, parágrafo 3o, da Carta Federal” (STF 1a Turma Rec. Extr. N. 165.120-2-rs; rel. Min. Celso de Mello; j. 28/09/93; v.u.; DJU 03/12/93, p. 26.352). No mesmo sentido: �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2298 Souza (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Embu Tubos Indústria, Comércio e Beneficiamento de Produtos Siderurgicos Eireli - Magistrado(a) Melo Bueno - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - ACIDENTE DE VEÍCULO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COLISÃO ENTRE CAMIN