14 resultados encontrados para improcedentes as pretensoes aduzida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 VITIMA : MARLI FERREIRA DA CONCEICAO ACUSADO : JOSE CARLOS FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXT INGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448652/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L178 PROTOCOLO NUMR: 224999-79.2014.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 34460-25.2015.8.09.0175 978 ACAO PENAL CLEIDE GONCALO DA SILVA CLECIO GONCALO DA SILVA 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 978/15 (201500344600). MKA DESPACHO CONSIDERANDO O ACORDAO DE FLS. 278/279, CUMPRA-SE TODOS OS COMANDOS DA SENTENCA DE FLS. 160/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESPACHO : FEITAS TAIS DIGRESSOES, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDA S NA DENUNCIA PARA: DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDER LUI S ALVES, DA IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME DE AMEACA, PELA PERDA D O ESTADO DO DIREITO DE EXERCER A ACAO PENAL; ABSOLVER O REU WANDE R LUIS ALVES DA IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL ( ART. 129, 9, DO CP C/C A LEI N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : OZANIA RIBEIRO REQUERIDO : JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201202386096 AUTOS: 1158/12 FBA DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95776-10.2013.8.09.0175 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 523588/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6050078 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 14255-38.2016.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503724/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - 5 ANDAR EMITENTE: 1669318 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503721/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - 5 ANDAR EMITENTE: 1669318 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 PUBLICO: INDICIADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 425145-39.2014.8.09.0175 : 1626 : ACAO PENAL : ERONIDES SOUTO DE PAULA JOSENILDES SOUTO DE PAULA ACUSADO : REYNNER JOSE SOUTO SOARES ADV ACUS : 29691 GO - ANTONIO JURUENA DI GUIMARAES E SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO AR T. 107, IV, DO CODIGO PENAL. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18/11/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO : 291768-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : LAZARA FLORENTINO DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIE