TJGO 05/04/2016 - Pág. 1031 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016
AUTOS NR. : 1158
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: OZANIA RIBEIRO
REQUERIDO
: JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201202386096 AUTOS: 1158/12 FBA DESPACHO CONSIDERANDO A
CERTIDAO DE FOLHA RETRO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,
16 DE MARCO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
95776-10.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 405
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCIO JESUINO CHAVES
VITIMA
: ROSANGELA VIEIRA LOPES
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
FEITAS TAIS DIGRESSOES, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDA
S NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER O REU MARCIO JESUINO CHAVES DAS IMPU
TACOES DA PRATICA DOS CRIMES DE LESAO CORPORAL E AMEACA (ARTS. 12
9, 9 E 147, AMBOS DO CP C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PE
NHA), QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 386, V
II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JU
IZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. DE ACORDO COM
OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A IN
TIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA
QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO
EM TELA. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM
AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. P E R, DE TUDO DANDO-SE CIENCIA A
ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016.
ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
82672-19.2011.8.09.0175
422
ACAO PENAL
JOSE TAVARES FERREIRA
SIRLENE AMORIM DA SILVA
NAYARA TAVARES SILVA
MICHELLY TAVARES SILVA
ADV ACUS
: 26022 GO - DIOMAR CANDIDA PEREIRA DIAS
9879
GO - JOAQUIM PEREIRA DIAS
36075 GO - LUANA CARVALHO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS 422/11 (201100826720). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE A CERTI
DAO DE TRANSITO EM JULGADO (FL. RETRO), CUMPRA-SE AS DEMAIS DETER
MINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 328, INCLUSIVE, EXPEDINDO-S
E GUIA DE EXECUCAO. APOS, AO ARQUIVO. GOIANIA, 14/03/16. ALTAIR G
UERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 393124-10.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1820
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: HUGO CARVALHO DIAS
VITIMA
: MARIA DE JESUS SOUSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 1820/14 (201403931245). ELO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO
MINISTERIAL DE FL. 32 E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO
S TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ESGOTADO O PRAZO SEM A APRESENTACAO D
A DEFESA, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 07/01/16. ALTAIR GUERRA DA COS
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