Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 4654 Silva de Carvalho,Dione Nunes Furtado da Silva, Maria do Socorro Silva Emerenciano, Sergio Torres Teixeira e José Luciano Alexo da Silva; ea Excelentíssima Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, Dra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim,resolveua Primeira Seção Especializada em Dissídio Individual deste Tribunal,preliminarmente, por unan

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4357 a fim de que a sua concretização se aperfeiçoe ao longo do tempo. Caracteriza, finalmente, afronta à legalidade (art. 5º, II, da Constituição), na medida em que vai de encontro à coisa julgada e a ACORDAMos membros integrantes da Primeira Seção toda a lógica que traduz o processo como ferramenta de pacificação Especializada em Dissídio Individual do Tribun

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO SILVANEIDE ANTÔNIO EDVALDO CASSIMIRO CAVALCANTI(OAB: 27763/PE) 4949 Aguarde-se o cumprimento do acordo. hap O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA MARIA DOMINGOS DA SILVA Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 09 de abril de 2021. PODER J

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 1039 agravante, ratifico a r. decisão impugnada, que indeferiu a liminar postulada. Acórdão Dispositivo REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Em sessão realizada em 15/02/2017, a 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do Agravo Regimental interp

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Relator IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sabrina de Faria Froes Leão BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) DALTON GUIDUCI DE MELO Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 527 BELO HORIZONTE/MG, 27 de maio de 2021. JACQUELINE ROSA BERNARDO Intimado(s)/Citado(s): - BRASILCENTER

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 353 COMPETÊNCIA: 1ª TURMA Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Exeqüente em face da decisão de Id. acda56d, que denegou seguimento ao agravo de petição por ele interposto, por entender incabível, uma vez que o despacho atacado não põe fim à execução. Em minuta de agravo, o exeqüente pugna pelo destrancamento do agravo de petição, argumentando que o

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1224 O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo negativa de provimento ao agravo e não concessão da segurança pleiteada pela agravante (Id 54ebdcd). Relatados. DECIDO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do agravo regimental interposto pela impetrante. Conforme devidamente explicitado na r. decisão guerreada, há DIANTE DO EXPOSTO, decido co

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 discriminatória quando o trabalhador é portador do vírus HIV, nos 717 agravada, nos termos da fundamentação. termos da Súmula n. 443 do E. TST. No que tange as alegações da agravante quanto à impossibilidade de reintegrar o reclamante diante do encerramento das atividades na cidade de Campinas, evidente que a matéria comporta dilação probatória. Dessa forma, e

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 b) as partes recorridas se abstenham de inserir o nome da recorrente junto aos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Éo voto. NR.PROCESSO: 5435696.28.2017.8.09.0000 nº 16.898/2010; Goiânia, 07 de dezembro de 2017. Desembargador CARLOS ESCHER RELATOR 1/J AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5435696.28.2017.8.09.0000 AGRAVANTE

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 18337 também adotou a tese de que " a decretação de recuperação Em respeito ao artigo 489, § 1º, do CPC, declara-se que todos os judicial da executada ocasiona a suspensão da execução argumentos lançados pelas partes foram levados em consideração, processada na Justiça do Trabalho, ainda que ultrapassado o prazo restando consignado que aqueles que não cons