Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 496 dias, para conhecimento de terceiros (artigo 34, do Decreto-lei nº 3.365/41), cabendo à expropriante o ônus decorrente das publicações. Nesse sentido: Desapropriação - Edital - Art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41 - Ônus do expropriante - Entendimento jurisprudencial existente - Recurso improvido. Desap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 253 documentos (porte obrigatório e de transferência), nos termos do artigo 3º, parágrafo 14º, redação dada pela Lei nº 13043/2014. O réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 197 Juízo solicitante o atendimento, por e-mail. Após, arquivem-se estes autos, haja vista o protocolo de incidente de cumprimento de sentença em apenso. Intime-se. O presente despacho, devidamente assinado, servirá como ofício. ( Certifico e dou fé que, procedi a impressão e encaminhamento do r. despacho-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 105 expressamente o que de direito quanto ao prosseguimento da presente execução, em razão da certidão de decurso de prazo retro. - ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP) Processo 1001360-24.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adevone Alves da Silva - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1753 vontade de recorrer (artigo 1.000, § único, do CPC), declaro nesta data o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos, se o caso. Para expedição da certidão de honorários, o(a)(s) defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1303 de citação e pesquisa de endereço. Fls. 159/167 e 182/189: Defiro, às requeridas, os benefícios da assistência judiciária gratuita, atento à documentação acostada, mas sem prejuízo do disposto nos arts. 98/102, do NCPC. Anote-se. Intime-se. ADV: ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), FABIANA SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 183 menor. Por fim, encaminhe-se o feito ao setor competente para designação de audiência (fls. 199/200). Intime-se. - ADV: SUZANA MARIA DA SILVA (OAB 314725/SP), CONSTANZIA COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 192196/SP), ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES JUNIOR (OAB 338094/SP) Processo 1008374-88.2021.8.26.0248 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 131 Processo Civil. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 15:00 HORAS. As partes terão o prazo de 15 dias para arrolar testemunhas (art. 357 §4º do Código de Processo Civil) cabendo ao advogado proceder a intimação nos termos do artigo 455, §1º do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 194 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Servirá o presente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2918 extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP) Processo 1047503-51.2020.8.26.0114 - Petição Cível - Apuração de haveres - Silvana Ivaldi Pereira - - Tadeu Roberti Quiterio - - Silvia Marcia de Carvalho - - Silvia Helena Paula Rosa - - Silvano Brandao dos Santos - - Rosana Fatima Ja