890 resultados encontrados para impugnante que deve - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1721 almoços e despesas com eletrônicos aos embargos. A inicial (fls. 02/03) veio instruída com os documentos de fls. 04/10. Novos documentos foram juntados a fls. 16/97. Os embargos foram recebidos a fls. 101/102, sem efeito suspensivo. Impugnação aos embargos a fls. 105/110. Cálculo do contador judicial a fls.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 624 ficta dos fatos articulados na inaugural, conforme previsão do art. 344, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor A revelia, por sua vez, induz a que os fatos argumentados pelo autor presumam-se verdadeiros, possibilitando o julgament
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 111 CPC. No caso destes autos verifico que foi certificado o trânsito em julgado do título que ora se executa em 09/03/2011, e o presente cumprimento foi protocolado em 28/01/2015, portanto, dentro do prazo prescricional alegado. Resta, portanto, afastada possível alegação de prescrição. Superadas as questõ
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 216 apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial. A visualização das peças processuais, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no
Edição nº 132/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008 atos em conjunto com o advogado, para sanar a irregularidade, determino que um dos advogados constantes na petição de fl. 36 subscreva a referida peça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento.Intimem-se.. Nº 9050-7/08 - Revisional - A: JONATAS VIEIRA TEIXEIRA. Adv(s).: DF025857 - Gerson Moises Medeiros. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. Des
Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.121 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o ônus da prova quanto a ausência dos requisitos legais para a sua concessão compete ao impugnante, que deve demonstrar a capacidade financeira do beneficiário. Destarte, entendo que a impugnação à concessão dos benefícios da justiça gratuita à requerente não merece prosperar visto que inexiste informações suficientes no processo que desqualifiquem a referida declaração e sejam
Homologo os valores remanescentes apurados pela Contadoria Judicial às fls. 356/357.Nos termos do art. 28 da Resolução nº 405/2016 - CJF, intime-se o Exequente a fim de que informe eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido, bem como junte aos autos o comprovante de situação cadastral de seu CPF.Com as providências supra, requisite-se a importância complementar apurada à fl. 357, em conformidade com a Resolução acima mencionada.Intime-se. 0004628-21.
Homologo os valores remanescentes apurados pela Contadoria Judicial às fls. 356/357.Nos termos do art. 28 da Resolução nº 405/2016 - CJF, intime-se o Exequente a fim de que informe eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido, bem como junte aos autos o comprovante de situação cadastral de seu CPF.Com as providências supra, requisite-se a importância complementar apurada à fl. 357, em conformidade com a Resolução acima mencionada.Intime-se. 0004628-21.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00132 Processo: 0013292-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMIRIS ALMEIDA COSTA TELES ADVOGADO: 017922PB LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 037467A FERNANDO ABAGGI DENGHI. REU: J CARNEIRO COM REPRESENTACAO LTDA Despacho: Intime-se nos termos do art.465,parg 1 do cpc,deverao as partes,no prazo de 15