Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 232 Processo 0138777-44.2009.8.26.0100 (583.00.2009.138777) - Procedimento Ordinário - Bancários - Itaú Unibanco S/a. Ead Laboratorio Fotografico Ltda Epp - Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se a ré para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2174 próprias (inclusive por ação judicial apartada, se necessário) cobrar das instituições públicas e privadas o envio das informações em prazo tal que permita que as mesmas sejam recebidas dentro do prazo de 4 (quatro) meses referido acima. Na segunda hipótese, o requerimento já deve vir acompanhado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 612 nome nos órgãos de proteção do crédito apontando dívida no valor de R$ 156,71, cuja origem desconhece. Aduz ter ingressado com ação cautelar de exibição contra a requerida, no curso da qual esta foi condenada a exibir os documentos que deram origem ao débito, contudo não o fez. Afirma que a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1023 RENAJUD por ausência de cadastramento deste Juízo. Apesar da orientação traçada em lições da jurisprudência esclarecendo que é encargo da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos, em processos de conhecimento e cautelar, e tratando-se de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 149 da concordância da parte exequente com o valor depositado pelo executado (fls. 188/189), julgo extinto o processo em que contendem Sônia Nascimento Eduardo x Bbseguros Brasil Veículos Companhia de Seguros, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Inexistindo interesse recursal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2740 pagamento das prestações mediante débito em conta corrente, a retenção de praticamente 48% da remuneração auferida pelo(a) autor(a) configura, em sede de cognição sumária, prática abusiva, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, contrária à função social dos contratos e à boa-fé objetiva. Evidenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 35 empenhados, como também alterando prioridades legalmente estabelecidas, o que é vedado pela tripartição dos Poderes, ao determinar a concessão de medicamento não inserido no rol de medicamentos do SUS. Ora, está, apenas, garantindo direito social previsto em norma constitucional de eficácia imediata, pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 155 da r. decisão de fls. 671/678, ao menos neste Juízo perfunctório, que fica mantida, com os acréscimos lançados nesta decisão, suprindo omissão daquela objurgada, pelo enfrentamento do tema da má gestão. Comunique-se o MM. Desembargador Relator sobre esta decisão, remetendo-lhe cópia desta r. decisão com as nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 80 a parte exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste em termos de prosseguimento. Esclareço que, para fins de avaliação, deverá a parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado, to que poderá fazer por meio da juntada aos autos de declaração emitida por pelo menos três corretores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 41 JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP) Processo 0000750-77.2008.8.26.0242 (242.01.2008.000750) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Otaviano de Jesus Ramos Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 442/08. Manifeste-se o polo ativo, no prazo de cinco dias, acerca do(s) extrato(s) de p