Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2206 Lima - Recurso da ré parcialmente provido, dos autores provido. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. RESCISÃO CONTRATUAL. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. A SENTENÇA É NULA NO TOCANTE À INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, POR EXTRAPOLAR O PEDIDO INICIAL. DANO MORAL. CARACTERIZADO. A COMPRA DO IMÓVEL GERA EXPECTATIVAS, FRUSTRADAS P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2228 Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Deram parcial provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao recurso da ré na forma da fundamentação. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA LEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” RECONHECIMENTO TODOS OS PARTICIPANTES DA NEGOCIAÇÃO DEVEM RESPONDER PELA PRESTAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2768 PÚBLICA – AUSÊNCIA DE PROVA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – PEDIDO IMPROCEDENTE – PARA CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL É INDISPENSÁVEL QUE SEJA DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA E ESTABELECIDA COM O OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA. NO CASO DOS AUTOS A PROVA NÃO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1923 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1852 Nº 0007702-74.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: J. L. S. S. (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: C. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1989 ESTABELECIDA EM 2% DO VALOR PAGO.RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2178 Tatiane Virginia Roma (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO das rés NORFOLK e TECNISA para: 1) reconhecer de ofício, pois matéria de ordem pública, a ausência de ilegitimidade passiva das requeridas NORFOLK, TECNISA e INTEGRADA; 2) condenar as r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2014 FACULDADE DO DIGNO JUÍZO, DE FORMA DISCRICIONÁRIA, PONDERAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS E A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DE OUTRAS PROVAS SE ENTENDER NECESSÁRIAS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 370 E 371 DO NCPC. NEGATIVA DA SOCIEDADE RÉ QUE NÃO PROCEDE, POIS O CONTRATO FOI POR SEU REPRESENTANTE ASSINADO. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5031 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037382-30.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Wilson Roberto Junqueira Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Alessandra Medeiros Fraga - Apelado: Reus Incertos, Não Sabidos e Em Lugar Incerto (Por curador) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2133 MORAL E FÍSICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORA LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS FATOS E FUNDAMENTOS DE SEU DIREITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE PRATICADA PELA RÉ EM FESTA DE “RÉVEILLON”. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E BE