Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3351 209640/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP) Processo 1011849-93.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Stick Som Eireli Epp - Capivari Eletrodiesel Ltda - Fls. 108: anote-se a interposição do agravo de instrumento comunicado. Mantenho a decisão agravada por seus pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3265 mérito relativas à decadência e à prescrição. Não se trata de decadência relacionada a vício redibitório, mas inadimplemento contratual, pela entrega de objeto com características diversas das contratadas, hipótese de prescrição e não decadência, com prazo prescricional de dez anos, do art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3077 passiva configurada. Solidariedade de todos os envolvidos na cadeia de serviços em face do consumidor. Inteligência dos art. 7º, parágrafo único, e 25, § 1º, ambos do CDC. (...). Recurso provido em parte para determinar a devolução de forma simples das parcelas não prescritas. Sucumbência recíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3077 passiva configurada. Solidariedade de todos os envolvidos na cadeia de serviços em face do consumidor. Inteligência dos art. 7º, parágrafo único, e 25, § 1º, ambos do CDC. (...). Recurso provido em parte para determinar a devolução de forma simples das parcelas não prescritas. Sucumbência recíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2244 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joao Carlos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2748 James Siano;Comarca: Mauá;Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 22/08/2015;Data de registro: 22/08/2015) grifei. 2. Refuto as prejudiciais de mérito relativas à decadência e à prescrição. Não se trata de decadência relacionada a vício redibitório, mas inadimplemento con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3291 “Despesas de condomínio são consideradas créditos extraconcursais e se compreendem no custo com a administração do ativo da recuperanda: não se sujeitam à recuperação judicial da devedora e o cumprimento de sentença não se suspende” (TJSP; Agravo de Instrumento 2094710-51.2018.8.26.0000; Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3176 para protocolo a ser realizado por este Juízo. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP) Processo 0008545-06.2019.8.26.0451 (processo principal 1002678-49.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3912 PIO (OAB 352319/SP) Processo 1010346-66.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Piazza Bellini - Daiane Cristina Mandro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Homologo, para que os efeitos legais surtam, o acordo celebrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 888 DESPACHO Nº 2261030-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravante: Parque Piazza Navona Incorporações Spe Ltda