Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2362 art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP) Processo 1005752-52.2014.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1261 da culpa da separação: “No direito italiano, todavia, concede-se a separação judicial pela simples insuportabilidade da vida em comum (CC, art. 151). No Brasil, algumas interpretações liberais têm sido adotadas, naqueles casos de irreversível separação de fato do casal, sem possibilidade de determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1341 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1004495-79.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edilson Francisco dos Santos - Banco do Brasil S.A. - Marcel Bento - Intime-se a perita nomeada para designar data para real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1682 devendo ser respeitado o limite de três testemunhas para cada fato, nos termos do artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil, observados os róis já apresentados pelas partes (fls. 69 e fls. 70). Nos termos do artigo 455 e §1º do Código de Processo Civil, deverá o advogado responsável pela int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2170 objetivar é o reconhecimento de uma imunidade sem peias, sem restrições, despida de condicionamento, saltando o poder-dever da Administração de crivar-lhe os elementos constitutivos, como decorre da Constituição e do Código Tributário Nacional. Foi editado o Decreto 46.655/02, bem como a Portaria CAT 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1148 Processo 1003648-53.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Weverton Jose da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Ante a designação do dia 04/08/2016, às 11:30 horas, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc, localizado na Rua Barra Funda, 824,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1625 de honorários advocatícios Princípio da causalidade Honorários advocatícios que devem ser arbitrados contra quem deu causa à instauração do processo (art. 20 do CPC/1973 e art. 85, caput do CPC/2015) Recurso provido.” (Relator(a): Antonio Celso Faria;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 8ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1619 inocorrendo irregularidades ou nulidade a serem supridas, dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido a guarda do menor.Defiro as provas requeridas, inclusive a realização de estudo psicossocial.Portanto, remetam-se os autos ao setor psicológico e social, para a realização dos estudos.Laudo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1152 dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Sobre a(s) preliminar (es) aduzida (s) na contestação de fls. 35/70, apresentada pela requerida, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente (s), no prazo de 10 dias. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JULIANA DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1416 morte/. Proceda a pesquisa junto ao sistema Bacenjud, acerca de eventuais saldos em conta corrente/poupança em nome do “de cujus”. Determino a requisição de informações junto ao INSS acerca da existência de resíduo previdenciário ou junto à Caixa Econômica Federal acerca da existência de saldo