22 resultados encontrados para inadimplemento de obriga - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 372 CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. Tendo o acórdão adotado tese explícita e clara sobre a matéria discutida, não há falar em contradição. Os embargos constituem recurso de sede limitada e estreita (arts. 897-A da CLT, 535 do CPC anterior e 1.022 do novo CPC), uma vez que visam a esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e complet
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST EDNAMAR MARTINS SARZEDA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : " INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANI FESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUST
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 60 03. Recorrido: GABRIEL LIMA DE ALMEIDA PROCESSO TRT RO-0000592-95.2014.5.11.0301 Advogados: Dr. Hamilton Novo Lucena Júnior e outro ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TEFÉ RELATORA: DESEMBARGADORA FCA. RITA A. ALBUQUERQUE Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS - SEDUC Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa DIFERENÇA SALARIAL POR SUBSTITUIÇÃO. PROVA FAVORÁVEL AO OBREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 , 01/03/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8348-15.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : HDC EXECUTADO : MDP ADV EXEQTE : 00006 GO - . ADV EXECDO : 48769 GO - RAFAELA EVANGELISTA DE SOUZA HONORAT DESPACHO : PROTOCOLO N20140083480 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE AL IMENTOS AJUIZADA PELO MINIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 177 O(A) autor(a) peticionou nos autos requerendo a desistência do feito (ID 148478913), antes mesmo da apresentação de contestação, bem como o levantamento dos valores depositados a título de caução. Pelo todo exposto, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 38698 GO - DOUGLAS CABRAL PORTELA ADV REQDO : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400390553 NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENT E: MONICA ALVES FERREIRA NUNES REQUERIDO: VANDERLAN RIBEIRO NUNES D E C I S A O INICIALMENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTERACAO, NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA SPG, DA NATUREZA DA ACAO, FAZENDO CO NSTAR CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 24560-54.2017.8.09.0011 133 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A ROSIRENE DA LUZ FERREIRA 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : PROCESSO N #201700245605# DECISAO LIMINAR CUIDAM OS PRESENTES AUT OS SOBRE ACAO DE BUSCA
2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO 447 CR E 11, INC. II, DA CLT. INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO. O ajuizamento anterior de ação civil pública da qual a ré não Recorrente: FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - participou, não interrompe a prescrição, máxime quando os pedidos COORDENAÇÃO GERAL DE RORAIMA são diferentes (Súmula nº 268 do TST)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A : CHARLES DIONE RODRIGUES GOMES : 30246A GO - RICARDO NEVES COSTA 30245A GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404A GO - RAPHAEL NEVES COSTA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : PROTOCOLO N201700554110 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL P
2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 448 o entendimento consubstanciado na Súmula nº 331 do TST. ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da 1ª Turma do ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares de votos, conhecer