2.477 resultados encontrados para inadimplemento de uma das parcelas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 562 472 das penas previstas para esse delito prescrevem em dois anos (LTD 30); considerando que da data do recebimento da denúncia ¿ última causa interruptiva da prescrição ¿ para hoje, se passaram dois anos e cinco meses, RECONHEÇO ter se verificado a prescrição. Por conseguinte, EXTINGO A PUNIBILIDADE do acusado JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA, com suporte no art. 107, IV do
TJDFT 12/09/2018 - Pág. 1608 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia INTIMAÇÃO N. 0712747-67.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF46788 - JOSE DOS REIS DE SOUSA MATOS. R: SIMONE MARIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF39338 - EUSTAQUIO JORGE DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3246 Processo 1005144-06.2019.8.26.0637 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001821-41.2014.8.26.0069 - Vara Única) - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Cícero Gino da Silva Bastos ME - Vistos. Fls. 39 - A parte autora peticionou requerendo a pesquisa de endereços pelos sistemas a disposição do ju
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3246 Processo 1005144-06.2019.8.26.0637 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001821-41.2014.8.26.0069 - Vara Única) - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Cícero Gino da Silva Bastos ME - Vistos. Fls. 39 - A parte autora peticionou requerendo a pesquisa de endereços pelos sistemas a disposição do ju
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3479 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3399 ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO OAB/SP 191068 - ADV CHRISTIANO CARRASCO RAINHO OAB/SP 292023 - ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 0006490-64.2011.8.26.0483 (483.01.2011.006490-6/000000-000) Nº Ordem
TJDFT 21/03/2018 - Pág. 1867 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia INTIMAÇÃO N. 0711277-98.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COLEGIO CENEB LTDA - ME. Adv(s).: DF41330 - SIMONE MARIA DOS SANTOS. R: REGIA VERONICA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1584 PROCESSO :3005236-70.2013.8.26.0180 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2986/2013 - Espirito Santo do Pinhal AUTOR : J. P. INFRATOR : J. V. DOS S. R. - B. N. 2 VARA:2ª VARA PROCESSO :3005237-55.2013.8.26.0180 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 57/2013 - Santo Antonio do Jardim AUTOR : Just
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 AUTOR: RENATO VISU DA SILVA 2807 DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS RÉU: MOVEIS DO VALLE COZINHAS E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI Omissões e contradições Versam os presentes embargos, em resumo, acerca da existência DECISÃO PJe-JT de eventual falha de expressão formal, contida na r. decisão que manteve o bloqueio dos ativos financeiros da executada. Todavia, não se vislum
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1319 inadimplemento de uma das parcelas das custas iniciais, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento da parcela pendente, no prazo de 05 (cinco) dias. Para tanto, fica autorizado o(a) Servidor(a) da UNAJ a emitir novo boleto da respectiva custa, nos termos do art. 7º, § 2º da Portaria Conjunta nº 03/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI. Belém, 22 de maio de 2020. DIANE DA CO