Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3685 Despacho Processo Nº RTOrd-0021184-42.2016.5.04.0801 AUTOR CARLOS AUGUSTO DE CASTRO ADVOGADO LUIZ FERNANDO LIMA GONCALVES(OAB: 41965/RS) RÉU TRIEDRO ENGENHARIA CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA. ADVOGADO PROCELINA SANTANNA FERNANDES(OAB: 13210/RS) NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021318-69.2016.5.04.0801 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ARLINDO ANTONIO DE OL

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 prova documental produzida comprovou a inexistência de registros negativos em nome do autor (ID 4116091 - Pág. 2-3). Assim, embora ilegítima a cobrança, o defeito do serviço prestado pelas rés não gerou prejuízo indenizável ao autor, pois o dano material denunciado é desprovido de vínculo com a cobrança impugnada (ID 3557612 - Pág. 1-2 e ID 3557616 - Pág. 1), enquanto o dano moral carece

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - JAIME ARTUR NUNES SILVEIRA 4876 seguintes vencem-se antecipadamente e incluindo-se a cláusula penal fixada pelas partes. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO PELOTAS, 25 de Abril de 2019 FREDERICO RUSSOMANO Fundamentação Juiz do Trabalho Titular Notificação Considerando a concordância do reclamado com a proposta feita pelo reclamante, homol

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 17169 agravado ou, não sendo esse o entendimento dos julgadores, seja prejuízo de juros e o correção monetária, implicando o atraso no reduzida equitativamente a cláusula penal estabelecida em acordo, pagamento da parcela em vencimento antecipado do acordo. Nessa aplicando-se a multa de 50% apenas sobre o valor da primeira hipótese, a Reclamada estará automaticam

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 957 De ordem, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XII, do Provimento 006/2006 – CJRMB, e alterações constantes do Provimento 008/2014-CJRMB, que delega poderes aos Servidores, no âmbito de suas atribuições, para praticarem atos de administração e expediente, sem caráter decisório, fica(m) a(s) parte(s) Requerente(s) a recolher as custas processuais INICIAIS, no prazo de 15 (qu

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDAMENTAÇÃO 13606 exigir o vencimento antecipado de toda a dívida em aberto, acrescida da multa de 50% (fl. 180). Com efeito, definidas as condições do acordo, este deve ser realizado no tempo e modo convencionados pelas partes, sob pena de macular decisão irrecorrível (art. 831, § único da CLT). Assim, havendo o devedor descumprido quaisquer das condições ajust

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 470 Juízo retirar, imediatamente, a audiência da pauta, aguardando o prazo para oferecimento de contestação.[2] Decorrido o prazo para contestação,intime-sea parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I ? havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja ojulgamento antecipado; II ? havendo contestação, deverá se

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA ILLYDIA ROCHA NARDI 11474 Ante a solicitação id c93a9df, de terceiro interessado, defiro a DESPACHO expedição de certidão de objeto e pé requerida. Vistos Ante a solicitação id c93a9df, de terceiro interessado, defiro a GUARULHOS/SP, 03 de junho de 2020. expedição de certidão de objeto e pé requerida. RACHEL WERNER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) GUARULH

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13615 incidirá a multa de 50% sobre o saldo remanescente, observado o vencimento antecipado das parcelas ainda não quitadas. Nesta hipótese, reputar-se-á(ão), desde já, devida e regularmente citada(s) a(s) reclamada(s) para a execução, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à constrição judicial de seus bens para garantia do valor inadimplido acrescido da r

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 1303 RAMOM ROBERTO CARMES(OAB: 33693/SC) VIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ALINE DA MATA COSTA(OAB: 27180/SC) LETICIA SCHWEITZER COSTA(OAB: 23791/SC) Intimado(s)/Citado(s): - LOURIVAL THEIGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VISTO, relatado e discutido este AGRAVO DE PETIÇÃO, proveniente da Vara do Trabalho de Palhoça, SC,