Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1532 que esta já apresentou contestação (fls. 89/91). Intime-se. - ADV: ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES (OAB 105422/SP), REYNALDO TORRES JUNIOR (OAB 115970/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP) Processo 1010466-35.2014.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1511 sobejar dela. Intime-se. - ADV: EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1001926-61.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.F. - B.F. - * FLS. 139/168: Ciência. ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP) Processo 1001945-67.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1671 46. - ADV: RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP) Processo 1001455-45.2015.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Armarius Móveis de Alto Padrão Ltda. - Paulo Roberto Malvão Mendes Vasconcelos - Fls. 34/40: ao embargado. - ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), ALÁDIO PALMIERI JOSÉ ADRIANO (OAB 350037/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1687 Saúde S/A - 1- Recebo o recurso de apelação (fls. 178/189), em seu duplo efeito, salvo no que tange à eventual confirmação de antecipação de tutela (CPC, art. 520, VII). 2- Às contrarrazões. 3- Se o caso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4- Em seguida, remetam-se os autos com as ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1684 apelação (fls. 97/112), em seu duplo efeito, salvo no que tange à eventual confirmação de antecipação de tutela (CPC, art. 520, VII).. 2- Às contrarrazões. 3- Se o caso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4- Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1593 penhora (CPC, art. 475-J). 3- Intime(m)-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 1000881-56.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CRISTIANO APARECIDO ESCOTENISCE - ANDRÉ HIROSHI DA SILVA - Fls. 73/74: Defiro. Aguarde-se em cartório por solução dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1573 Tomaz - Francisco Negrão Neto e outro - Vistos.1 - Tendo em vista o noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a ordem de fls. 34.2 Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1818 majoritária aponta acertadamente que a citação válida é pressuposto processual de validade do processo” (DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, Manual de Direito Processual Civil, Ed. Método, 2ª edição, 2010, pág. 57 ênfase no original).O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assentou:”EXTINÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1622 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COBRANÇA - MENSALIDADE ESCOLAR - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - INADIMPLEMENTO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR REVEL PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DA MULTA DO ARTIGO 475} DO CPC QUE DEVE SER ADMITIDA - DEC