Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3100 reservado ao E. Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do art. 1.007 do CPC. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1043731-96.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3100 reservado ao E. Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do art. 1.007 do CPC. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1043731-96.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3944 judiciária gratuita. ANOTE-SE. 3. No mais, trata-se de ação revisional de contrato bancário, com pedido antecipatório. 4. A contratação, em linha de princípio, se presume válida, estando as partes vinculadas a seus termos. 5. As teses invocadas na petição inicial, por outro lado, têm sido repelidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3644 Processo 1009225-27.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edifício Ancora’s Park - Vistos. 1. Promova a serventia a pesquisa via INFOJUD visando a obtenção de endereços da parte passiva, CPF à fl. 01. 2. Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 370 custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). Independentemente de prévia segurança do Juízo, o réu poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo acima referido. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 1800 deve ser observado com base no princípio da razoabilidade.Ocorre, entretanto, que embora tenha subscrito declaração de hipossuficiência financeira, tal circunstância não se coaduna com a narrativa dos fatos na inicial.Em primeiro lugar o objeto do seguro é veículo ONIX 2015 com apenas um ano de uso sendo claro que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2884 2018DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/ SP), JESSICA THUANY VIANA DE OLIVEIRA (OAB 372004/SP) Processo 1000005-54.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1412 verificado o evento danoso, surge,ipso facto,a necessidade de reparação, uma vez presentes ospressupostos de direito.Dessa ponderação, emergem duasconsequências práticas de extraordinária repercussão emfavor do lesado: “uma,é a dispensa da análise da subjetividade do agente; outra, a desnecessidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 612 Flávia de Barros Moreira Pires - - Daniel Albuca e outros - Vistos.O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2555 PAULO acabou demonstrando que as duas contas de poupança que possui (013.00015139-2 e 013.00019844-0), apesar de movimentadas como se conta corrente fossem, têm como única fonte de aplicação/crédito o beneficio previdenciário de aposentadoria do autor (fl. 208). Com efeito, os extratos bancários ora