Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1679 Processo 0001327-35.2016.8.26.0352 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0003332-22.2015.403.6113 - 3ª Vara da Justiça Federal de Franca) - EVERTON CUNHA DA SILVA - - BRUNO HENRIQUE DE MEDEIROS ESTEVÃO - Vistos,Para inquirição das testemunhas Rogério Moura da Silva e Roberval Estevão Gaião Tiago, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2126 transação penal ao(s) autor(es) do fato que, se aceita pelo(s) mesmo(s) e homologada pelo Juiz, implicará, após cumprimento, na extinção do processo sem acusação formal contra o(s) autor(es). V - Na hipótese de impossibilidade de oferecimento da proposta de transação penal, por ausência dos requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1695 Processo 1000459-31.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria José da Conceição - Procurador Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Fl.163 - defiro, excluindo-se das publicações o nome da procuradora, a não ser que haja qualquer alteração nos limites do imóvel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1976 - Aguarde-se o retorno das demais correspondências, certificando-se, se o caso decurso do prazo para defesa.Int. - ADV: MARCOS AURÉLIO DA SILVA FREIRE (OAB 357347/SP) Processo 1000069-61.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Abel Esdras Leal - - Silene Gomes da Costa Leal - Aliança Comérc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1952 Dr. JOAQUIM MARINHEIRO NETO, o qual servirá independentemente de compromisso. As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos em 05 dias. Laudo em 30 dias. Designe-se data para realização da perícia e intimem-se. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social pelo Setor T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1410 Processo 1000477-52.2016.8.26.0355 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Flavio Anderson Pereira - Marcelo Augusto Moreira - Concedo ao(à)(s) autor(a)(res) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Cite-se o réu via postal com AR para, em 15 dias, apresentar defesa ou querendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1766 dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de autorizar os autores a receber a quantia então pertencente ao de cujus. Sem ônus sucumbencial. Custas na forma da Lei, observada a gratuidade ora concedida. Com o trânsito em julgado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2467 de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença. Cite-se e intime-se o autor do fato. Intime-se e requisite-se a testemunha arrolada pela acusação, para a audiência designada. Em se tratando de testemunha fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2064 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2021 Processo 0000007-96.2020.8.26.0355 (processo principal 1001169-80.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Irene Faustina Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1722 a parte autora requereu a desistência do feito, e os requeridos ainda não foram citados é de rigor a extinção do processo.Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam HOMOLOGO o pedido de desistência, que o faço com, fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Com o transito em julgado, arquive-se os auto