Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4213 259743/SP), CELSO FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 411140/SP) Processo 1009899-60.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escola João Xxiii S/s Ltda, Mantenedora da Faculdade de Tecnologia João Xxiii. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3429 2. Taxa judiciária. Parcela final. Isenção. Os entes públicos fazem jus à isenção das taxas judiciária quando figuram como contribuintes diretos do tributo (art. 6º da LE nº 11.608/03). O benefício não prevalece em caso de ressarcimento das custas à parte vencedora que não faz jus à isenção. Val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1717 arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAFAEL WELCIO BARBOSA (OAB 337327/SP) Processo 1008808-31.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Aparecida Bassi - Considerando o Art 22, da Lei n° 9099/95, § 2° (incluído pela Lei n°13.994/2020), lavro a presente, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2326 Por fim, certificado o decurso de prazo da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1648 dos participantes e evitar reuniões durante o período de isolamento social. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1016475-36.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Títul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2067 pena de serem reputados verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigo 344 do CPC). 2) Advirta-se o(a) locatário(a) de que poderá purgar a mora, evitando a rescisão da locação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da citação, caso efetue o depósito judicial do débito reclamado na inicial, aí inclu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3886 Processo 1003161-43.2020.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Vistos. Fls. 65: Defiro o prazo de 20 dias. Deve o autor dar andamento produtivo ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo no silêncio, expeça-se carta de an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1491 Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.” Outrossim, resta somente verificar que no laudo de fls. 25 está explicita a prescrição e em fls. 26 res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1604 procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 6-Infrutífera a ordem, ou encont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 825 ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 1092845-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cleyde Barone - Jacutinga Engenharia e Incorporadora Ltda e outro - Vistos. I. Recebo a inicial. II. Cite-se por carta, com as advertências de praxe. III. Em que pese o disposto no art. 334, caput, do CPC, ne