Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1404 de conciliação dos processos. Tal estrutura merece ser prestigiada e, por isso, a tentativa de conciliação será feita no CEJUSC - Comarca de Mogi das Cruzes, com base no art. 125, IV, do CPC. Sendo assim, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Com esta, intimem-se as partes por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1936 Processo 1008627-38.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thiago Francysco Rodrigues Cassiano - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, TORNEM CONCLUSOS PARA SANEADOR OU JULGAMENTO ANTECIPADO CONFORME O CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1870 MINISTÉRIO CONEXÃO PAZ EM MOGI DAS CRUZES - Vistos. Diante da manifestação de fls. 50, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Cumprida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1819 Processo 1009820-88.2015.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Analbio Rodrigues de Oliveira - Antonio João da Fonseca - À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). - ADV: ELISEU DE MACEDO APPARECIDO (OAB 167584/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1819 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2106 possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução, ou na falta destes, ao final do procedimento executório, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, §2º) .Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1850 judicialmente em favor dos embargantes (fls. 127, 131, 133 e 135).Trata-se a matéria em discussão de direito e de fato, sendo que estes exigem essencialmente a prova documental, já oportunizada, tornando-se despicienda a produção de outras provas além das já encartadas aos autos. Dessa forma, declaro ence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1773 pagamento administrativo, e se é devida a diferença apontada.Defiro a produção de prova pericial, porque esta é a necessária e suficiente para o deslinde da causa.Fls. 124/125: Entendo dispensável a realização de audiência de instrução porquanto, em se tratando de questões afetas à análise de inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2612 arrombamento e força policial se necessário for.Intimem-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1010216-02.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Sonia Maria Calixto-ME - Domenech Maia Incorporadora SPE LTDA - Vistos.Fls. 159 - Tendo em vista que o laudo foi entregue a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1394 SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP) Processo 1007649-27.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Sebastião Luiz dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Trata-se, a presente, de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DA