TJSP 07/06/2016 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
1819
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).4. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como
mandado.Int. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1009172-74.2016.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Maria Regina da Cunha
Pisteco Epp - Central Mix Multimarcas - Vistos.A autora deverá emendar a inicial no prazo de quinze dias, sob pena de
cancelamento da distribuição, para juntar novamente as guias de recolhimento das custas iniciais, vez que estão ilegíveis;
deverá, ainda, no mesmo prazo e sob pena de extinção, recolher novamente as despesas de postagem, vez que o recolhimento
foi feito com código de despesas de postagem para ação de execução fiscal municipal.Intime-se. - ADV: RAFAELA MARQUES
BASTOS (OAB 273687/SP)
Processo 1009195-54.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Varlino Carvalho de
Souza - Alice Carvalho Mucciolo - - Carmen Persilia Mucciolo - - Lila Francisca Mucciolo - - Eda Macciolo - INTIME-SE O
RÉU/RECONVINDO PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO, APLICANDO-SE-LHE NO QUE COUBER AS
MESMAS REGRAS DA RÉPLICA DA AÇÃO. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP),
MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP)
Processo 1009948-79.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO
S/A - VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS - DIGA O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA
CURADORA ESPECIAL (FLS. 125/126). - ADV: ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 109754/SP), ERIKA CHIARATTI
MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1010404-58.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Reginaldo Alves de Lima BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - À RÉPLICA, EM 15 DIAS (NA QUAL - INCLUSIVE E SE O CASO
- DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE AS MATÉRIAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 350, 351 E SOBRE AS CONDIÇÕES DA
AÇÃO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS), FACULTANDO-SE AO AUTOR - DESDE JÁ - SE O CASO, O PRAZO DE 15
DIAS PARA CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES E VÍCIOS SANÁVEIS. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP)
Processo 1012204-24.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria Albertina Branco Unello - Magno Vinicius da Rocha Lobo - FICA DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO
PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: JEAN CARLOS DE SIQUEIRA COLMEAL GIL (OAB 262393/SP)
Processo 1012833-95.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - M.M.S. - Merlin de Oliveira
Scutari - Fabricio Henrique CanelasVistos.Fl. 58: Defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema Bacen. Segue resultado.
Cumpra-se a decisão proferida à folha 50 nos novos endereços obtidos, respeitada a gratuidade da justiça. Intime-se e cumprase. Mogi das Cruzes, 31 de maio de 2016. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1017948-97.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Maria Graças Ribeiro Duarte - Intimo o autor para complementar a diligência do oficial de justiça no valor de R$6,90 (
127,50 - 70,65 = 56,85 + 6,90 = 63,75, falta R$6.90.) Prazo: 05 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2016
Processo 1001367-07.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - C.H.L.S. - - B.S.C. - R.J.C. - Os embargos de
declaração opostos a fls. 155/158 dizem respeito à decisão proferida no incidente de impugnação à justiça gratuita em apenso.
Ademais, verifico que houve protocolamento nesse sentido também naqueles autos.Assim, providencie a serventia o quanto
necessário a tornar sem efeito a petição de fls. 155/158 porquanto protocolada de forma incorreta nestes autos.Considerando
que o réu atualmente reside nesta comarca (fls. 106) e que a audiência prévia de conciliação não foi realizada porquanto
anteriormente residia fora do estado, tendo em vista o interesse do réu na tentativa de conciliação, bem como diante do disposto
no art. 694 do CPC/2015 que dispõe que “todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia”,
entendo viável a designação de audiência para tanto.Para tanto, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao
CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania para designação de data, horário e local para realização
da audiência de tentativa de conciliação.Após, intimem-se as partes na pessoa de seus advogados para comparecimento na
audiência designada.Não havendo acordo, considerando que as partes não tem interesse na produção de outras provas (fls.
152 e 154), ao Dr Promotor e tornem conclusos para sentença. - ADV: JOSE ROBERTO CHENK (OAB 332478/SP), BENEDITO
CESAR DOS SANTOS (OAB 83658/SP), OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB
295861/SP)
Processo 1001659-89.2015.8.26.0361 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Grazielle Eisenheit Carvalho - Daniellen
Eisenheit Solorzano - - Neusa Maria Eisenheit - Daniel Eisenheit - Certidão de honorários advocatícios expedida. Providencie
o patrono interessado sua impressão e encaminhamento. Prazo 05 dias. Após, nada sendo requerido, autos ao arquivo. - ADV:
ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP)
Processo 1001817-81.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARGARIDA SANT’ANNA CARDOSO - VICENTE
CARDOSO - PROCURADORIA DO ESTADO- Seccional de Mogi das Cruzes - Apresente a inventariante a correção dos planos
de partilha conforme determinado a fls. 86, bem como certidão de débitos fiscais federal em nome de Vicente Cardoso Filho.
Após, diante do disposto no art. 659, § 2º e 662, § 2º do CPC/2015, tornem conclusos para homologação da partilha. - ADV:
CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP)
Processo 1002860-82.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - M.C. - N.C. - MANIFESTE-SE O AUTOR, COM
URGÊNCIA, DADA À PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA, ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO
O QUE DE DIREITO. - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES PINTO JUNIOR (OAB 154443/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º