5 resultados encontrados para inadimplemento natalina umbelina - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2418 Fls. 45/58: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa. 02. Emende à inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, para: A) carrear aos autos prova documental da alegada negativação, que aponte a natureza jurídic
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1741 Processo 1001705-02.2020.8.26.0362 - Petição Cível - Petição intermediária - Claro S.A. - Paulo Cesar de Andrade Junqueira - Vistos. 01. Recebo o peticionamento eletrônico de processo de autos físicos, nos termos da Resolução nº: 313 do E. CNJ e do Comunicado Conjunto TJSP 2549/20. Anote-se. 02. Tr
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1940 revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se nos autos restar provado que a parte requerente não se subsume ao espírito das normas garantidora de tal benefício. Considerando, ainda, que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que “o Estado p
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2064 Específicas - Joao Batista Dante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 3181