Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4982 cobertura de medicamento (Xofigo), sem cobertura contratual e por não constar no rol da ANS para a patologia que sofre o autor. Demonstrada a relevância dos fundamentos da demanda e o receio de ineficácia do provimento final, conforme preconizado no artigo 497 do CPC, deve-se deferir a tutela específica, procedendo o j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 6626 sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Quanto ao ofício à Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, traga o cálculo do débito atualizado. Int. São Paulo, data supra. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP) Processo 1001492-11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2917 constantes do artigo 99, §3º do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2438 a decisão de folhas 78/79. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1004324-33.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Pedrina Maria da Rocha - Vistos. Ante a caução oferecida (fls. 18) defiro o pedido liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2372 Processo 1002561-65.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fernando Parra de Moura - Ciência à requerente da disponibilização da certidão p. 104. - ADV: JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), LEANDRO JUNIOR DE PAULA (OAB 285433/SP) Processo 1002858-38.2020.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2485 circunstância de fato ou por desacordo, não for possível o uso e gozo em conjunto do imóvel indivisível. Portanto, restando comprovado que a autora tem o direito, segundo a aplicação do artigo 1.320 do Código Civil, de exigir a divisão da coisa comum, é inegável o reconhecimento de procedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 597 SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000764-46.2014.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - East Side Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ALLIANCE SOLUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP - - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - MONICA NAVES DA SILVA DE ALMEIDA - VISTOS. Homologo por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2779 junto ao SERASAJUD, e a parte providenciar a impressão e comprovar a distribuição junto aos demais orgãos. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP) Processo 1010736-48.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro de Souza Oliveira - *Fls. 35: Ciência ao requerente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2718 juntem as partes o protocolo da assinatura digital aposta às folhas 82 em nome do Dr. Fabio dos Santos Figueira ou manifeste a parte autora anuência sobre a petição de folhas 82, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LEANDRO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3066 Processo 1001999-51.2022.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Junior C. Santos & Cia Ltda - Vistos. Fls. 102/151: deixo de efetuar o juízo de retratação, nos termos do disposto no artigo 330, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos dos artigos 331, § 1º,