Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2817 bem, uma vez que, embora de uso público, a conservação da calçada é de sua responsabilidade nos termos do que determina a lei municipal. Nas lições de Celso Antônio Bandeira de Mello “através da Constituição e das leis os cidadãos recebem uma série de direitos. Cumpre, todavia, que o seu exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1914 (OAB 87723/SP) Processo 1009789-67.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ALEX SANDRO DE MACEDO - Vistos. Diante da notícia de que as partes transacionaram amigavelmente (fls. 104/105) nesta ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária, ajuizada por BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2815 houver alguma dificuldade para tal, informando por peticionamento o(s) nome(s) do(a) (s)executados(a)(s) e do(s) advogado(s) da parte passiva; lembrando que por tratar-se de processo distinto dos autos principais, nos futuros incidentes de cumprimento de sentença, os dados completos deverão ser inseridos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2887 correspondente a 1,212 UFESP, ou, caso se trate de processo físico arquivado em Cartório, no valor correspondente a 0,661 UFESP, cabendo-lhe observar as orientações pertinentes contidas no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, tudo nos termos do Comunicado nº 47/2022, disponibilizado no DJE de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3070 / diligência do Sr. Oficial de Justiça, atentando, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. Int. - ADV: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO (OAB 152124/RJ), ADRIANO PIXININE GONÇALVES (OAB 238299/RJ) Processo 1010923-51.2022.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3132 Processo 1018532-22.2021.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Pedro Henrique da Silva Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Diga o requerido, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de levantamento de fls. 262/263, considerando cláusula no acordo condicionando eventual levantamento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2887 Processo 0008225-26.2021.8.26.0405 (processo principal 1024718-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WEBER GOMES MARTINS - Providencie o requerente o recolhimento das custas, para a efetivação da solicitação retro. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2300 solicitado (fls. 65). Int. - ADV: CARLA PRISCILA BEZERRA VIEIRA (OAB 419377/SP), PRISCILLA CARRIERI DONEGA (OAB 282381/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP) Processo 1007658-12.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gabriela Freitas Ribeiro - Renata Alves de Morais Cabr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1790 DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 0017228-44.2017.8.26.0405 (processo principal 0000156-20.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Maria Madalena Braga e Silva - GREENLINE SISTEMA DE SAÚDE - Fls. 231/233, fls. 239/241: Trata-se de pedido de levantamento de R$ 16.382,55 referente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2131 Luciane Guimarães da Silva Santos - Vistos.Em que pese a certidão da serventia (fls. 41) dando conta da intempestividade da contestação, por ter sido protocolada em 13 de outubro de 2016, e o mandado de citação foi regularmente juntado aos autos em 19 de setembro de 2016 (fls. 29), sendo a ré revel Ent