Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1198 artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, sob pena de indeferimento deste pedido. Tendo em vista a argumentação da parte autora, que pode ser considerada hipossuficiente, bem como em vista do risco de dano irreparável por conta da ausência de transferência do automotor em questão ao nome do comprad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1587 para indicar bens, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de arquivamento. Na hipótese positiva, ciência à parte para que requeira o que de direito. - ADV: CLEYTON PINHEIRO BARBOSA (OAB 311815/SP), ELVINA RUPPENTHAL (OAB 116135/SP) Processo 0013174-32.2005.8.26.0348 (348.01.2005.013174) - Outros Feitos não E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1207 Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia do(a) autor(a), proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias. - ADV MARCOS CASTELAR NAVARRO OAB/SP 201599 0014211-50.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014211-9/000000-000) Nº Ordem: 001378/2012 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3850 Processo 1011660-66.2017.8.26.0005 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Casa de Carnes Praia Paulista Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos monitórios. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1011818-87.2018.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2644 e acrescida de juros até a data do depósito judicial, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado com os acréscimos legais, cientificando-o(s) de que, se o pagamento se efetivar dentro desse prazo, a verba honorária será reduzida pela metade (artigos 827, §1°, e 829, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2881 209551/SP) Processo 1005291-90.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Milena de Paula Miguel e outro - Hospital e Pronto Socorro Comunitário Vila Iolanda Ltda - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, dê-se ciência as partes sobre a resposta do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1895 Processo 1009389-25.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Jose Geraldo Martins da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 3600 Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos econômicos daquele que se declara impossibilitado de suportar os custos do processo, não bastando a mera dificuldade financeira momentânea para a concessão desse benefício. Ante o exposto, determino, com fundamento no artigo 99, §2°, do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 2378 cada patrono, ficando a exigibilidade de tais verbas sujeita ao disposto no §3º do artigo 98 do mencionado Código.P.R.I.. - ADV: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA (OAB 207056/SP), ALCIDES GASPARINDO (OAB 216000/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1351 Processo 0011222-03.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - SANECOMFIBRA COMERCIAL E SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA EPP - Fls. 24/25: Defiro conforme requerido, pois segundo o disposto no art. 4º, I, da Lei n. 9.099/95 (LJE), é competente, para as causas previ