Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1563 pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1513 questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção; IV sem sendo pedida a gratuidade pela parte ré, deverá já se manifestar sobre tal pretensão, bem como documentos relacionados). Deverá a parte ativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1842 LTDA - Silvio Damásio - - Clara Godoy Damásio - - Décio Damásio - - Maria do Carmo Damásio de Moraes Carvalho - - João Baptista de Moraes Carvalho - - Manuel de Carvalho Damásio - - Humberto Damásio - - José Damásio - - Plínio Damásio - Maria José Damásio - - Cid Carvalho Damásio - - Altino Carvalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1360 requerente pugnou pela fixação da guarda definitiva da filha Eliza em seu favor, situação esta que já ocorre na prática, uma vez que o requerido se encontra preso, de maneira que já exerce ela a guarda fática da criança. Outrossim, não há nos autos qualquer informação que evidenciasse não ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1550 requerente da certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Processo 1006562-07.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jose Wilson do Nascimento Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 53/79: À Réplica. - ADV: CELSO DE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1598 nos termos da inicial e da emenda à inicial (fls.1/4 e fls.36), e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Por conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e ponho fim à sociedade conjugal, nos termos do artigo 226, § 6º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1999 dos embargos infringentes”. Referida apelante foi intimada a efetuar o preparo em 72 horas, porém, deixou que escoasse o prazo para tanto “in albis”. Assim, nesse passo, não comprovado o recolhimento do preparo no ato da interposição, julgo deserto o recurso de apelação de fls. 207/227. Atento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1727 dos valores, mais bem indicados na petição, afirmando tratar-se de pagamentos destinados a terceiros (clientes diversos do escritório de advocacia), bem como verba de caráter alimentar decorrente de honorários advocatícios cobrados.2 Intimado, o Ministério Público impugna o pedido de liberação dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1772 isento. P.R.I.C. Após, arquivem-se com as cautelas de costume. - ADV: MARCIO FERNANDO BEZERRA (OAB 294248/SP) Processo 1006955-29.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Reginaldo Alves de Souza - Banco Itaucard S/A - Vistos. Trata-se de ação declarató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2096 presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o, ainda, a res