TJSP 20/04/2016 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2100
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questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção; IV sem sendo pedida a gratuidade pela parte ré, deverá já se manifestar sobre tal pretensão, bem
como documentos relacionados). Deverá a parte ativa, ainda em réplica, se manifestar sobre eventual interesse na audiência de
conciliação, expressamente, sob pena de, não o fazendo, presumir seu desinteresse.6- As partes ficam advertidas que, para o
caso de julgamento, quando o caso, poderão ser levados em consideração princípios obrigacionais e contratuais, relacionados
à boa-fé, probidade, efeitos da mora, resolução antecipada do contrato, adimplemento substancial, exceção do contrato,
inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de
mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas
extintivas da pretensão ou do direito, como prescrição, decadência. 7- Intime(m)-se. - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE
ALMEIDA (OAB 140797/SP)
Processo 1006871-62.2013.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Civil de Educação Policursos Fernanda Cristina Maldonado de Paula - - Maurício José de Paula - Fls. 244/247: às contrarrazões. Após, serão os autos
remetidos ao segundo grau. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB
224103/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP)
Processo 1006937-71.2015.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - O
autor deverá imprimir a carta precatória, instruí-la com as cópias necessárias e providenciar sua distribuição - ADV: ROBERTO
CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/
SP)
Processo 1007056-66.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - SOLANGE APARECIDA LEOPOLDO DOMINGUES - ME - - SOLANGE APARECIDA LEOPOLDO DOMIGUES - - PERCY
AYRES DA ROCHA DOMINGUES - 1- Defiro a suspensão dos autos nos termos do art. 921, III, NCPC.Aguarde-se provocação no
arquivo.2- Intime(m)-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), DANIELE FRANCO DELLA TORRE (OAB 313513/
SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 1007084-34.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - DIREITO CIVIL - LAERCIO BUANI - ARLINDO
ANTONIO DOS SANTOS - Vistos.Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo autor.Diante da
preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos,
em seguida.P.R.I. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 1007112-02.2014.8.26.0361/01">1007112-02.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1007112-02.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Wanderley Santiago Pereira - Thiago Chaguri Magalhães - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: PRISCILA ELAINE VIEIRA (OAB 342724/SP), ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP)
Processo 1007189-74.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Nova Brás Cubas
I - Marlon Leandro Soares - Vistos.Homologo o pedido de desistência da ação (fls.75), e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Cobre-se o mandado,
independente de cumprimento.Custas pelo autor.Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão.
Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida.P.R.I. - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB
291207/SP)
Processo 1007620-11.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Associação do Residencial Real
Park Tietê - Juvenal Rocha Pereira - Fls. 146: no aguardo pelo prazo solicitado. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO LOPES (OAB
200157/SP)
Processo 1007749-84.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Oferta e Publicidade - Waldir Ribeiro - Hidro-Poços Juliana
Pereira da Silva ME - Horácio Tanze Filho - 1- Libere-se os honorários a favor do perito e digam sobre o laudo.2- Intime(m)-se.
- ADV: QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), MARCIAL
CANTERAS NETO (OAB 62360/SP)
Processo 1007804-98.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - KELLY CAROLINE LOPES S.R.M.L.J. - M.C.L.M. - S.R.M.L. - - D.A.A.R.F. - 1- Indefiro o pedido de oitiva da criança em Juízo. Tal medida não é aconselhada,
na medida que as percepções do Juízo podem não captar influências externas dos pais. Daí a existência de corpo técnicocientífico para isso, tanto que vieram aos autos laudos do Setor de Psicologia e de Assistência Social em vista de determinação
desse Magistrado em saneador.Portanto, por ser questão altamente técnica, a realização da perícia é a melhor maneira para
se aferir as condições dos pais e da menor.Bem por isso, em vista da natureza técnica do ponto controvertido fica indeferida a
produção de prova oral (CPC, art. 443, II).Concedo às partes prazo de 15 dias para alegações finais, atentando-se que os autos
são digitais.Após, vista ao Ministério Público para parecer.2- Intime(m)-se. - ADV: ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/
SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 1008103-75.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Hesa 66 - Investimentos
Imobiliários Ltda - Portico Real Industria Comercio e Locação de Equipamentos ltda e outro - * Instaurado o incidente de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, as petições relacionadas ao mesmo deverão ser direcionadas corretamente. - ADV: HELIO
PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP), MARIA RAFAELA GUEDES
PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), HÊLYE NOGUEIRA MARÇAL TEIXEIRA (OAB 342086/SP)
Processo 1008312-10.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - O
autor deverá imprimir o ofício expedido ao Detran e providenciar seu encaminhamento. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1008445-52.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - M.C.R. - K.H.H. - - P.S.C.S.G.
- Fls.255/340: à réplica. * - ADV: OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), GUSTAVO MARANHÃO
GUIMARÃES (OAB 241202/SP), NATALIA SALAROLI RUGAI MURAMOTO (OAB 248268/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 255132/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP)
Processo 1008503-55.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - William Cury S/c. Ltda. - Etm
Escola Tecnica Mogiana S/s Ltda - - Ivan Muniz de Melo e outro - 1- Ciente dos esclarecimentos prestados, cumpra-se item 1 de
fls. 165. 2- Intime(m)-se. - ADV: RICARDO LEO DE PAULA ALVES (OAB 306947/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 1009140-06.2015.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.C.R. - D.P.S. Fls.51/52: ciência à autora (depósito efetuado).* - ADV: EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP), DIRCEU MASCARENHAS
(OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP)
Processo 1009249-54.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - O
autor deverá imprimir o ofício expedido ao Detran e providenciar seu encaminhamento. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
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