Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5314 no prazo de 15 dias. - ADV: JANAINA HELENA STEFFEN (OAB 292907/SP) Processo 1017902-46.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1003856-52.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - R.S.A.A. - T.G.F. - Fls. 175/176: Homologo o acordo de fls. 168/169, para que surtam seus efeitos legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4314 FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB 360660/SP), RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), ANDRE LUIZ BETTEGA D’AVILA (OAB 31102/PR), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP) Processo 1014308-19.2021.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marly Matos dos Santos - Banco Bradesco Financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6668 em atraso. Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno o réu ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos dos arts. 85, § 2º, e 86, parágrafo único, do CPC. A exigibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4082 extinção nos termos do art. 924, II, do CPC. 3. Após, ou na inércia, neste último caso, certificando-se, tornem conclusos para extinção. Intime-se - ADV: KARINA RIBEIRO ARAKAKI (OAB 417137/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/ SP) Processo 1010062-14.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4194 Processo 1013154-63.2021.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Construtora Praiamar Ltda Condomínio Edifício Residencial Forte - Vistos. Fls. 779: Condomínio Edifício Residencial Forte apresenta embargos de declaração alegando que houve a ocorrência de omissão na sentença. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3848 nada fosse feito para conter os males do tempo, ou se sofreria mais o réu em virtude da medida que o autor postula. (idem, pp. 381-382). 3. Em um juízo de cognição sumária (superficial), verifico a inexistência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes ou evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3546 antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 3. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. 4. Após, conclusos. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4210 (art. 1.010, §1º,do CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4228 Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo judicial na apreciação do periculum, sugere-se que o juiz leve em conta o chamado juízo do mal maior, em busca de um legítimo equilíbrio entre as partes indagando, em cada caso, se o autor sofreria mais se nada fosse feito para conter os males do tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4437 termos de prosseguimento. Ciência ao interessado de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. ADV: ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP), LUIZ GUSTAVO CAMACHO (OAB 334625/ SP) Processo 1015180-34.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida e