TJSP 07/03/2022 - Pág. 4210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
4210
(art. 1.010, §1º,do CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de
estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010,
§ 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade.. Conforme Comunicado CG nº 916/2016, em conformidade com o disposto no
artigo 1.010, §3º do NCPC e com a revogação do artigo 1.096 das NSCGJ (Provimento CG nº 17/2016), estão as unidades
judiciárias dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. Oportunamente, com o trânsito em julgado,
aguarde-se por cinco dias manifestações das partes. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as cautelas
de praxe e as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: BEATRIZ DOMINGUEZ MAZETTO (OAB 408227/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1012747-28.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.E. - 1. Fls. 162: Cite-se
e intime-se o executado, atentando aos endereços informados a fls. 153/154. 2. Aguarde-se a resposta da Caixa Econômica
Federal pelo prazo de 30 dias. Após, na inércia, manifeste-se a parte ativa. - ADV: CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO (OAB
270403/SP), TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP)
Processo 1013153-78.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Alcides Fiorenzano - Maria de Lourdes Martins Fiorenzano - L.I. Litoral Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls. 4. No silêncio, decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. OU 4. No silêncio, arquivem-se. OU 4. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO
NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), RODRIGO AUGUSTO AMARAL (OAB 300998/SP)
Processo 1013716-72.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Belvedere
- 1. Fls. 117: Expeça-se mandado para citação dos executados, no endereço indicado a fls. 113, nos termos da decisão de fls.
102/104. - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)
Processo 1013742-75.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Francisco Vieira
- - Maria Rita Vieira - José Alves Veira Junior - - Espólio Enio Jose Peracchi - - EVANDRO VIANA ALVES - - Sheila Colontonio
Alves - - Maria Elizabete de Oliveira - - Maria de Lourdes Alves Vieira e outros - Fls. 466/476: Ciência ao autor acerca da juntada
de novo documento, facultada a manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO ZAMBONI (OAB 29449/PR), LUCIANA
BARRETO PASSOS (OAB 414916/SP), THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP), LAURI JOÃO ZAMBONI (OAB 5886/
PR), ROSANGELA MARIA ARAUJO PINTO DIAS CRUZ (OAB 325735/SP), CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB
262348/SP), SERGIO ANTONIO ALVES (OAB 124152/SP)
Processo 1014248-46.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Adelia Alves Viana - Vistos,
1. Emende-se a inicial para: a) juntar da certidão de casamento. b) incluir o cônjuge no pólo ativo. c) indicar a qualificação dos
confrontantes de fato. Anote-se que existe diferença entre confrontantes titulares da matrícula e os confrontantes de fato, ou
seja, os moradores vizinhos, aqueles que de fato residem nos imóveis ao lado do imóvel objeto da ação, devendo estes serem
incluídos no polo passivo. d) indicar a qualificação dos antecessores na posse visto que será necessária a soma dos períodos.
e) atribuir à causa o valor venal do imóvel constante no IPTU deste exercício a ser juntado. f) juntar a certidão atualizada do
Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, em nome dos autores e de todos os possuidores
deste período, caso pretenda a soma dos períodos de posse. 2. A emenda deverá ser apresentada no prazo de 15 dias,
sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP), ROBSON DO NASCIMENTO
RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP)
Processo 1015081-35.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Santa Martha - Eduardo Augusto Caldeira Brant - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. Ciência ao interessado de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. - ADV:
TAINARA GOMES DE DEUS (OAB 431787/SP), MARISTELA PISANESCHI DA SILVA (OAB 385029/SP)
Processo 1015180-34.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Adriano Juliani - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos, O ponto controvertido reside na fraude no
medidor de energia elétrica, de modo a ser exigível, ou não, a tarifa questionada na inicial. Assim, necessária prova pericial,
ainda que indireta. Nomeia-se ARIANE ALVARENGA BEZZON, habilitada perante este E. Tribunal, conforme portal eletrônico,
nos termos do art. 465 do novo CPC. Caberá ao réu o custeio da prova, considerando que detém melhor capacidade técnica e
financeira para a prova (art. 373, § 1º, do CPC). Quesitos e assistentes técnicos, no prazo legal de 15 dias. Intime-se o perito
para estimativa de honorários e para que cumpra o art. 465, § 2º, do CPC. Com a resposta do nomeado, às partes, nos termos
do art. 465, § 3º, do mesmo Diploma, para que digam, em 5 dias. Intime-se - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP)
Processo 1015418-58.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paula Retta Schivardi - 1. Fls. 171:
Anote-se. 2. Certifique a zelosa serventia o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV:
ALEXANDRE COLEONI BULLARA (OAB 264125/SP)
Processo 1015446-55.2020.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
INDEFIRO o pedido de desbloqueio visto que inexistiu a efetivação da medida. P.I. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB
209551/SP)
Processo 1015577-93.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandra Teixeira
de Campos - Edifício Residencial Morada do Marquês - - Gomes & Ferreira Holding de Participação e Empreendimentos Ltda e
outro - Diga a parte ativa em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP),
PAULO HENRIQUE CAMPILONGO (OAB 130054/SP), MARCIO MIZAEL DA SILVA (OAB 366664/SP)
Processo 1015753-72.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Fernandes Otero Iii - 1. Fls. 96: EXPEÇA-SE carta precatória para citação no endereço indicado, nos termos da decisão a fls.
85/87. - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)
Processo 1015827-29.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Hyrum da Cunha
Pinto - 1. Fls. 248: Expeça-se mandado para citação da corré UNIESP Faculdade do Guarujá, atentando-se ao endereço de fls.
243. - ADV: JOEL MENESES SANTANA (OAB 286182/SP)
Processo 1015886-17.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Cuida-de de “ação regressiva de indenização”
ajuizada por TOKIO MARINE SEGURADORA S/A em face de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL ENERGIA
S.A. Em resumo, alegou que foi comunicada por seu segurado Condomínio Edifício Estocolmo sobre ocorrência de danos
ao elevador do edifício. Disse que o fato ocorreu em 09/06/202, consequência de distúrbios elétricos, oriundos da rede de
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