Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2029 índices do Manual de Orientação para Cálculo da Justiça Federal, nos termos da Resolução 134, de 21/12/2010, modificada pela Resolução 267, de 02/12/2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, e de juros de mora fixados nos termos da nova redação do artigo 1º-F, da Lei n.º 9.494/97, determinado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1711 do débito. Deixo de condenar qualquer das partes em honorários advocatícios, porque a transação também os abrangeu. Custas na forma do acordo. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP), SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR (OAB 268158/SP) Processo 1000908-82.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1982 à causa.O réu terá o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, sob pena de se realizar o despejo compulsório (art. 63, § 1º, “b”, da Lei nº 8.245/91). Deixo de fixar caução para a hipótese de execução provisória do despejo em observância ao disposto no art. 64 da Lei supraci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2188 PIMENTA NETO (OAB 119386/SP) Processo 1002833-79.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Lucinda Aparecida de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, pela f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2050 processo supra, informando o Juízo em cinco dias. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP) Processo 1003852-57.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dionizio Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2012 adequada para se pleitear a retomada de veículo objeto de contrato inadimplido de compra e venda com reserva de domínio. Mora do comprador não comprovada por meio do protesto do título, como exige o artigo 1.071 do CPC. Carência de ação caracterizada. Extinção do processo sem resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1965 de 05 dias (prazo improrrogável), fica a parte exequente intimada e efetuar o recolhimento das respectivas taxas (convém que seja feito o recolhimento das taxas dos dois sistemas o que viabilizará o acesso concomitante e contribuirá para a celeridade processual), sob pena de arquivamento provisório da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2146 D’italia - Alzira Dias Sirota Rotbande e outros - Vistos. Diante das alegações de fls. 109/110, defiro a tentativa de citação através de carta com AR + mão própria. Expeça-se o necessário. Antes, porém, o autor deverá providenciar o recolhimento da taxa respectiva, no prazo de 5 (cinco) dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 835 imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar; III - dos bens do casal, nas ações de separação judicial e de anulação de casamento, se o cônjuge os estiver dilapidando; IV - nos demais casos expressos em lei”. No caso concreto, tendo em vista o