Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4131 corroborada por outros elementos de prova. Assim sendo, traga a parte requerente aos autos cópias: I. três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal; II. de seus três últimos contracheques em caso de vínculo empregatício formal; ou III. dos extratos bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1186 Quintos e Décimos / VPNI - Igor Campos de Paiva - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Municipal, juntando aos autos no prazo de 15 dias as fichas financeiras relativas á parte autora, referentes aos exercícios de 2018 á 2022 Int. - ADV: KAROLINE CRISTINA BARBEIRO (OAB 334353/SP) Processo 1001169-15.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2319 Processo 1004663-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Ricardo da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Pp. 209/213: cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação da ré e anulou a sentença para continuidade da fase de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2208 Administradora de Consórcios Ltda - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p.59). - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1001703-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2365 termos do art. 921, III do CPC. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP) Processo 0012865-09.2020.8.26.0405 (processo principal 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4326 prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 21) mas inexistindo prova da renda mensal do(a)s requerido(a)s ou de informação objetiva de vínculo empregatício formal, fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo nacional vigente, a serem depositados mensalmente até o dia 10 (dez) de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2541 termos do artigo 51, inciso II, c c art. 8º da Lei 9.099/95.Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo (R$ 257,00) deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observaro art.1.093,capute parágrafos,da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1099 no prazo legal. Analisando o pedido de tutela de urgência, entendo que este deve ser INDEFERIDO, ao menos por ora. Como é sabido, os atos administrativos gozam da presunção de legalidade e veracidade. Observo que os autores declaram endereço nesta cidade de Jandira e o veículo, sobre o qual recaiu o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 699 Diego de Almeida Martins - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A probabilidade do direito está demonstrada, por ora, pelos documentos juntados, nos quais se verifica a necessidade do medicamento e o perigo de dano é evidente, pois se trata de direito fundamental à saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2237 a questão atinente à concessão do benefício da gratuidade processual à autora. No mais, cumpra a autora o determinado a p. 115. Intime-se. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP) Processo 1004418-15.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Lucas Queiros Santana - BANC