TJSP 08/06/2020 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2208
Administradora de Consórcios Ltda - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa
do oficial de justiça (p.59). - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1001703-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Rodrigues da
Silva - Alexandre Garcia e outro - Vistos. Pp. 660/712: manifeste-se a autora. Prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 1002878-63.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio
Innova São Francisco Ii - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. Manifeste-se em termos de
prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1002912-04.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Alipio da Fonseca Matias - - Sandra Palmira Matias - Nos termos do comunicado conjunto CG 1307/2007, procedo à intimação
da parte interessada para que recolha as custas a pp.35, tendo em vista que o valor a ser recolhido por CPF/CNPJ a ser
intimado é de R$23,55, conforme tabela atualizada do TJSP (Provimento CSM nº 2.516/2019). - ADV: JAIR MASTROANTONIO
(OAB 123314/SP)
Processo 1006450-90.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Speed Cred Factoring
Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Procedo à intimação da parte interessada para que recolha a taxa de intimação postal
para integral cumprimento da r. decisão de p. 38. Prazo de cinco dias. - ADV: PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB 398587/
SP)
Processo 1006733-16.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Renato Lombardi
dos Santos - BRADESCO SAÚDE S/A e outro - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, se concorda(m)
com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese em que deverá(ão)
especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
Intime-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS LOMBARDI DOS SANTOS (OAB 245330/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1007739-58.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Robson Martins da Silva - Vistos. Recebo a petição a pp. 36/38 como aditamento à inicial. Nos termos do art. 10 do CPC,
manifeste-se a parte acerca da impossibilidade da cumulação de pedidos na forma pretendida. Explico. Em que pese a medida
cautelar de exibição de documentos poder ser cumulada com o pedido indenizatório, não se faz possível a realização de pedido
sucessivo, quando o segundo (pleito indenizatório), está condicionado à prévia análise do documento ao qual se pretende a
exibição. Ou a parte autora tem a convicção de que não possui débito e cumula os pedidos sem qualquer condição posterior de
análise, ou ingressa primeiramente com a cautelar de exibição, para que, caso o pedido tenha procedência, verifique, na posse
do documento, com prudência e técnica, se há ou não débito em aberto, para, então, se o caso, propor ação declaratória de
inexistência e indenizatória. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: VAUDICELIA DOS SANTOS (OAB 192085/MG)
Processo 1007814-97.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Lediano Pinheiro Ferreira - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: RAFAEL DA SILVA
CATARINO (OAB 359763/SP)
Processo 1008946-92.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1005690-44.2020.8.26.0405) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Residencial Osasco Spe Ltda - Condomínio Residencial Metropolitan
Osasco - “Vistos. Garantida a execução, concedo o efeito suspensivo aos embargos, nos termos do artigo 919, I do Código de
Processo Civil. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Intime-se.” - ADV: SILAS NATALIO DE SOUZA (OAB 278621/
SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1008959-28.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Oduvaldo Mascarenhas - Vista
à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: CAMILA
DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP)
Processo 1009055-43.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. P. 74:
Observado que o aviso de recebimento a p. 69 foi recebido em endereço divergente ao que consta no contrato a pp. 11/13, para
verificação da validade da citação deverá o exequente providenciar a juntada de certidão da Jucesp atualizada. Prazo: 15 dias.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB
29484/SP)
Processo 1009239-96.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ctl Engenharia Ltda - Antônio
Fernando Cavalcante Carneiro Leão - - Joaquina Alves de Lima - Vistos. P. 225: observando-se que o renunciante é o único
advogado regularmente constituído pelos requeridos, conforme se verifica da procuração juntada a p. 101, primeiramente deverá
cumprir o estabelecido no art. 112 do CPC. Intime-se. - ADV: SERGIO MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 54707/SP), RODRIGO
NALETTO TEIXEIRA. (OAB 271457/SP)
Processo 1009573-96.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1026631-33.2015.8.26.0100 - 9ª Vara Cível
do Foro Central) - Fundação para O Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - Fdte - P.35: Procedo à intimação da parte
interessada para que recolha as custas de diligência do oficial de justiça, sob a guia de condução de oficiais de justiça do estado
de São Paulo, no valor de 3 UFESP’s (atualmente o valor de cada UFESP é de R$ 27,61, nos termos do comunicado CAT
18/2019 do Governo de São Paulo), no prazo legal. - ADV: ANAPAULA HAIPEK (OAB 146951/SP)
Processo 1009703-86.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal (conforme recolhimento a pp. 126/127), para pagamento da dívida
(planilha de débito à p. 121), que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados
no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) cientificado(a/s) de
que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma
do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento
do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos
embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor
da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s),
deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar
o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se o(a/s) executado(a/s) de pessoa(s) jurídica(s), deverá
o exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante,
diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Caso requerido, expeça-se
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