Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 credores destes autos, certificando seus créditos, e de seus respectivos advogados. 4) Intime(m)-se o(s) exequente(s). 5) Após, remetam-se ao arquivo, com anotação na capa "VEDADA A ELIMINAÇÃO ATÉ A QUITAÇÃO DO PROCESSO PILOTO". 6) Cópia desta decisão deverá ser juntada no processo piloto. Penápolis, 09 de junho de 2014 (segunda-feira). ALAN CEZAR RUNHO Juiz Titular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1428 Nº 0049423-47.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Instituto de Previdencia do Municipio de Sao Paulo Iprem - Embargdo: Antonio José Coelho de Brito Júnior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 767 Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargado: Alessandro Jose Gomes de Paula - Submetida a questão tratada nos autos (Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1205946 do STJ) nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamenta os procedimentos para admissibilidade de recursos esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 581 Nº 0083905-93.2006.8.26.0000/50001 (994.06.083905-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Elio Aguado e Outros - VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Adriana Motta (OAB: 56774/ SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 334 Nº 994.07.123734-4/50001 (0726827.5/8-01) - Embargos de Declaração - Quatá - Embargante: Nestor Jose Jeronymo Embargado: Ministerio Publico - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Aparecido da Silva (OAB: 163177/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 464 Zanlochi (OAB: 65382/SP) - Pedro Rogerio I. de Souza (OAB: 127160/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.014832-0/50001 (0878356.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alceu Mendes de Aguiar e Outros - Embargado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - ... ADMITO O RECURSO ESPECIAL SUBAM OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 575 DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/2008, DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS QUANDO JÁ ENCAMINHADOS AO S.T.J. OS CASOS REPRESENTATIVOS, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE AD QUEM. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRES. DA SEÇÃO DE DI

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho com a finalidade de prevenir a interposição de recursos de natureza extraordinária ao TST que não ataquem teses jurídicas prequestionadas perante o TRT. Por isso, não é suficiente que haja meras referências àquilo que a Corte de origem teria decidido, sendo necessária a efetiva comprovação da tese emitida na decisão recorrida. Além disso, oportuno registrar que o apelo se revela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 490 - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: ROBERTO CHIMINAZZO (OAB: 16736/SP) - SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB: 147856/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0055838-45.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Amaralina Agricola S/A Embargado: Prefeitura Municipal de Ibaté - Interessado: Cosan S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 556 Instituição Beneficente Lar de Maria - NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Inacio de Loiola Mantovani Fratini (OAB: 217032/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)