Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1527 Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do vertente apelo ordinário interposto pela reclamada; conheço, por igual, das contrarrazões, pois que protocolizadas com observância ao prazo legal. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade 1. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INSTITUÍDO PELO EMPREGADOR. PROCEDIMENTO NEGATIVA DE COB

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1518 Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do vertente apelo ordinário interposto pela reclamada; conheço, por igual, das contrarrazões, pois que protocolizadas com observância ao prazo legal. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade 1. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INSTITUÍDO PELO EMPREGADOR. PROCEDIMENTO NEGATIVA DE COB

Seção II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA. EXPEçA-SE, INALDITA ALTERA PARS, MANDADO DE EXIBIçãO NA FORMA REQUERIDA. PO R OUTRO LADO, QUANTO AO PEDIDO DE EXCLUSãO DO NOME DO AUTOR NOS ó RGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO (FL. 08), INDEFIRO-O, VISTO QUE, ALé M DE NãO HAVER NA EXORDIAL NENHUM DOCUMENTO INDICATIVO DA REFERID A NEGATIVAçãO, A PR

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2185 de estilo. P.R.I.C. Cientifique-se o MP. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente da Certidão de Casamento, devendo a divorcianda voltar a usar seu nome de solteira, qual seja, IRISMAR CORREIA DA SILVA. Cumpra-se e arquive-se. SIRVA-SE DESTE INSTRUMENTO PARA FINS DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE AVERBAÇÃO

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.575 oportunizo ao ente público executado que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao pedido da parte exequente. Com ou sem manifestação, desde que devidamente certificado o prazo, façam os autos conclusos para deliberações. Intimem-se as partes. Providências de estilo. Cumpra-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2020 ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 070059833.2019.8.

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 194 de multa diária de R$ 3.000,00. Intimado(s)/Citado(s): Posteriormente, o autor apresentou aditamento à petição inicial sob - JORGE LUIZ RAMOS CORREA o id nº 404fee2, requerendo a concessão de tutela provisória de urgência antecipada, nos termos do art. 300, caput e §2º, do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NCPC c/c art. 769, da CLT, para o fito de que lh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERENTE: VANIA LOPACINSKI - PR55353, ANA RITA DE MORAES NALINI - SP310401, ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO - SP250923, LUIS FELIPE GOMES - SP324615 REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DECISÃO Trata-se do que se chamou de “REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE”, por meio da qual RUMO MALHA OESTE S/A pretende garantir, de forma cautelar, o crédito tributário, oriundo do processo administrativo nº 50515.037693/2014

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 320 Belo Horizonte, 05 de abril de 2018. Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho DENISE ALVES HORTA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargadora Relatora 0010395-18.2018.5.03.0000 - AR AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Decisão RÉU: MAURICIO GIOVANNI BAZAGA Processo Nº TutAntAnt-0010427-23.2018.5.03.0000 Relator Vitor Salino de Moura Eça R

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.575 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO evidencie-se o perigo da demora, em decorrente da suspensão de prazos e audiências constantes na Portaria Conjunta n. 21/2020 e Resolução 313 do CNJ, deve ser resguardado o princípio do contraditório, bem como o disposto no artigo 10 do NCPC, o qual assevera que: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às par

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 3090 Pje( Processo Judicial Eletrônico), por intermédio de advogado, sem sigilo. Vistos, etc. Após, INTIME-SE o (a) reclamante para apresentação da Réplica LUCILENE DA SILVA opõe EMBARGOS DE TERCEIRO em face no prazo de 05 (cinco) dias úeis. de JOSÉ FIRMO DOUETTS, com pedido de liminar, para: "1) concessão da liminar "inaldita altera pars", nos termos do art. N