19 resultados encontrados para inaldita altera pars. determino - data: 04/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ETICAO INICIAL SERA INDEFERIDA POR INEPCIA, NAS ACOES QUE TENHAM POR OBJETO A REVISAO DE OBRIGACAO DECORRENTE DE EMPRESTIMO, QUAND O A PARTE AUTORA NAO CONTINUAR O PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO , NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. CONSEQUENTEMENTE, A REDACAO DESTE ARTIGO NAO PERMITE CONCLUIR QUE A PARTE AUTORA TERA DIREITO A TUT ELA PROVISORIA PELA CONSIGNACAO DO VALOR INCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OMUM AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBICA O DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATACAO ESTABELECIDA. II - CUMPR E A INSTITUICAO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS A COPIA DA DOCUMENTAC AO RELATIVA A CONTRATACAO EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)1 ASSIM , FORMULADO O PEDIDO CONFORME O ART. 397 DO CPC/2015, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO REQUERIDO PARA JUNTADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ONSUMO, REGIDA PELA LEI 8.078, DE 1990 (CODIGO DE DEFESA DO CONSU MIDOR). NOS TERMOS DO ART. 6, VIII DO CDC, ESTA COMPROVADA A HIPO SSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, QUE AUTORIZA A INVERS AO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA AUTORA, POIS E FLAGRANTE O PODERI O DA INSTITUICAO FINANCEIRA (PARTE RE), QUE CONCENTRA TODOS OS DA DOS PERTINENTES A OBRIGACAO FIRMADA ENTRE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DO ONUS QUE LHE FOI ATRIBUIDO. CUIDA-SE DE CAUSA DE PEDIR CENTRA DA NA RELACAO DE CONSUMO, REGIDA PELA LEI 8.078, DE 1990 (CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). NOS TERMOS DO ART. 6, VIII DO CDC, ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, QUE AUTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR, POIS E F LAGRANTE O PODERIO DA INSTITUICAO FINANCEIRA (P
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 222 referido cadastro. No mesmo prazo, diante das informações trazidas na exceção, faculto à municipalidade a inclusão do adquirente Luiz Carlos da Silva, devidamente qualificado à fl. 66. III) Providencie a z. Serventia, se o caso, os apensamentos. IV) Após, se o caso, cite-se o adquirente. Sem prejuízo,
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 563 poupança, conforme restou demonstrado pelos documentos de fls. 95/96. O artigo 833, inciso X, CPC, prevê a impenhorabilidade absoluta da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos. Pelo exposto, inaldita altera pars, determino o imediato levantamento do bloqueio reali
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 562 à execução, juntado às fls. 170/174. - ADV: FABIO URBANO DA SILVA (OAB 239038/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP) Processo 0004726-68.2014.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.A. - S.B.A. - Expeçam-se certidões de honorários
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1327 172 FUNDEB. Imputa a responsabilidade destes atos ao Sr. Prefeito CARLOS ALBERTO BAÍA e ao Sr. RICARDO LEÃO PRAXEDES, na qualidade de Ex- Secretário de Educação do Município. Para prova a legalidade do ato, se faz necessária a apresentação do seguinte documento: CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA CONTRATAÇ