Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 582 Procurou o centro de referência da Unimed no sábado a noite. O médico plantonista fez um RX e colocou uma tala. Procurou na segunda feira o Dr.Cláudio que retirou a tala e disse que estava correto. Voltou após dez dias e o Dr.Cláudio “catou o dedo e dobrou ao contrário” e disse que tinha que engess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 98 Súmula 148 do E. STJ e a Súmula 8 do E. TRF da 3ª Região. Incidirão também juros legais desde a citação, para as prestações vencidas anteriormente a esta e, de modo decrescente, a contar do vencimento, para as vincendas a partir desta, da seguinte forma: no montante de 1% (um por cento) ao mês, por fo

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA INES RIEDLINGER LARCHER PINTO. Adv(s).: (.). R: MARIA CRISTINA SOARES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: FELIPE DE CARVALHO LOPES. Adv(s).: (.). R: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ANA EUNICE PORTELA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MURILO LUIZ CARDOSO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: INEZ CRISTINA OR

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 Fujiwara. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS. Adv(s).: DF011544 - Marilia Mesquita Araujo. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF026010 - Akemi Gizelle Fujiwara. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA-TERRACAP. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro, Proc(s).: PR-VALDSON GONCALVES DE AMORIM. Acolhendo parcialmente a cota ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 899 fundamentação do Ministro Março Aurélio Buzzi e daMinistra Maria Isabel Gallotti.5. Recurso especial não provido”. (STJ REsp: 1150711 MG 2009/0143715-5, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 06/12/2011, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/03/2012). Decorre da leitur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4432 recolhê-las no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça a serventia certidão para inscrição da dívida. Após o pagamento custas finais de execução, na forma do art. 4, III, da Lei 11.608/03 (observado, se o caso, o mínimo de 5 UFESPs vigentes) expeça a serventia Mandado de Levantamento do valor depositado nos aut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 14 ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMUNERAÇÃO. CONVERSÃO DE CRUZEIRO REAL EM UNIDADE REAL DE VALOR URV. DIREITO À RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA. TEMA 5 DA REPERCUSSÃO GERAL. VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE REDUÇÃO REMUNERATÓRIA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. APURAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1636 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertido dos efeitos do descumprimento. Ressalte-se, ainda, que não se aplica subsidiariamente ao caso, pois não há dispositivo na Lei 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1444 admissão, chegaram trinta e três pedidos de atuação no feito, na qualidade de ‘amicus curiae’, que foram admitidos, sempre após a abertura de prazo para manifestação da requerente, em respeito ao princípio do contraditório. Assim, em razão dos entraves processualmente ocasionados a sua march

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3406 Código de Defesa do Consumidor (Súmula nº 297 do Colendo Superior Tribunal de Justiça), no entanto, ressalto que a liberdade contratual decorrente do princípio da autonomia privada das partes deve ser mitigada apenas em circunstâncias excepcionais, vez que os contratos por adesão, amplamente utilizados