Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 463 de alugueres a titulo de perdas e danos. O autor apresentou uma ação Reinvindicatória, cumulada com Reparação de Danos, não juntou nenhum documento que comprove ser o proprietário da área em questão. Requereu, ao final, que seja definitiva a ordem reintegração na posse, porém, pelo que se depreend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1696 de Fatima Vieira - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, ficando veda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1193 Jesus - Despacho - Genérico - ADV: ISMAEL ALVES FREITAS (OAB 115881/SP) Processo 1003767-16.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliete Maria de Jesus - Vistos. Sobre os esclarecimentos prestados pela Contadoria (fls. 73), em dez dias consecutivos, manifestem-se as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 359 distintiva entre o dano patrimonial e o dano moral fundada na sede do dano gerado. Se o patrimônio do indivíduo não é atingido, mas se este se vê lesado em seu sentimento de dignidade, então estaremos diante da ocorrência de dano moral. Nesse passo, observo que, no caso em tela, há colidência entre dois direitos co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1297 de ofício (CPC, § 6º do art. 461), passo a analisar o patente excesso de multa. A liminar foi concedida 21/06/2011(fls. 72) e o autor protocolou cópia da decisão na agência do Shopping Jardim Sul em 12/07/2011 (fls. 82), e o réu foi citado em 1º/08/2011 (certidão de fls. 87). Há prova de exclusão do nome da aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 628 inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 184 DA SILVA.Transitada esta em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos.P.I.C.Indaiatuba, 03 de maio de 2017. - ADV: KAROLINE PAIXÃO NASO (OAB 366528/SP) Processo 1009921-42.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.B. - L.H.R.D.B. - Vistos. Providencie o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1490 Processo 0033222-80.2005.8.26.0002 (002.05.033222-0) - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Terraza Del Sole Maria de Lourdes Carmo Pereira - Na data de hoje assinei auto de arrematação. Int. - ADV: MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/ SP), GUILHERME CATUNDA MENDES (OAB 181842/SP) Processo 0033374-21.2011.8.26.0002 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 589 julgamento. - ADV: SUELI MATEUS (OAB 121980/SP) Processo 0041596-53.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Inaldo Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 2406/10 - Vistos etc Trata-se de ação acidentária ajuizada por INALDO JOSÉ DA SILVA em face de INSS-

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 Pública do Distrito Federal e Territórios. Brasília - DF, terça-feira, 14/07/2015 às 19h13. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2010.01.1.209320-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel, DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF10602E - Filipe Bianchini de Oliveira, DF12424E - Felipe Goncalves de Carvalho. R: RAFAELA O