976 resultados encontrados para inaldo jose da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 CHAVES. Adv(s).: (.). A: INALDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MILTON DE AQUINO SOUSA. Adv(s).: (.). A: JOSE AUGUSTO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOSE MARIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: LENITA LOREDO DEFELIPPE. Adv(s).: (.). A: MARIA JOE FERREIRA ASSIS. Adv(s).: (.). A: SIMAO GARCIA PADILHA. Adv(s).: (.). A: MARCIO EUSTAQUIO DA SILVA. Adv(s).: (.). Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 169 Processo 1005154-53.2019.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco John Deere S/A - Vistos O art. 63, § 3º, do Código de Processo Civil, ampliando a regra que lhe deu origem e que estava prevista no art. 112, parágrafo único, do CPC revogado, permite que o
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 1624 5. A jurisprudência do STJ uniformizou-se para determinar que o indexador dos saldos das cadernetas de poupança em julho de 1987 seja de 26,06%, para janeiro/fevereiro de 1989 seja de 42,72%, para abril de 1990 seja 84,32%, em maio de 1990 seja 44,80%, e que em fevereiro de 1991 seja o capital do poupador corrigido em 21
12 - Ano XCIV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Recife, 2 de setembro de 2017 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência da servidora, opinando pelo: Procurador: Antônio César Caúla Reis ● Arquivamento do presente processo, pela ausência do elemento imprescindível a caracterização do “abandono de cargo”. PORTARIA N�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 10 00008 Processo: 0001727-78.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GENETON DINIZ DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0
30 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 001/2018, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 28.06.2018, Torna público o Plano de A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0001693-91.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. 23º) Apelação Criminal nº 0014311-18.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gra
Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direi
Recife, 16 de agosto de 2017 Três Centavos). LEIA SE: R$ 76.137,86 (Setenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos). Gravatá, 15 de Agosto de 2017, Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente e Pregoeiro da CPL/PMG. RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação (Emergencial) nº 018/2017, referente ao Processo Licitatório nº 068/2017 com fulcro no Art. 24, inciso VI, combinado com Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação Emerg
10 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 068/2019 - Recife, 24 de Setembro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado e