Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1782 encontro da jurisprudência consolidada neste E. TRT, a decisão vinculante proferida impõe a inaplicabilidade do art. 523 do I - RELATÓRIO CPC/2015, por incompatível com o processo do trabalho”. O autor opôs Embargos de Declaração pelas razões de ID. 2. Parcelas vincendas – dedução 583d6a4. O acordo previu o pagamento das verbas rescisórias em 8 (oito

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 - PROSIGA - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 6632 ADVOGADO CIZINANI ANTAO RODRIGUES(OAB: 79330/PR) TRANS APUCARANA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME JEFERSON POLICARPO DA SILVA(OAB: 29958/PR) RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO DOS ANJOS DESTINATÁRIO:Advogado do RECLAMADO: ANDRE LUIZ PETRECHI MARTINS PODER JUDI

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 350 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), AGRAVANTE : VAILTON MEIRA DOS SANTOS aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe ADVOGADO : DANIEL OGLIARI provimento, nos termos do voto do Relator. AGRAVADO : PAULO AZERED

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1069 AGRAVANTE : REGINALDO DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO : JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO : I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. AGRAVADO : JOAO BATISTA DA SILVA AGRAVADO : MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO AGRAVADO : ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA AGRAVADO : JOSE RICARDO MARSOLE ORIGEM : 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssi

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2004 poderá ser exigida pelo empregado quando localizados bens do devedor, satisfaz plenamente os seus interesses. E por outro lado, a medida elimina a figura da lide eterna. Mas a pura e simples aniquilação dos direitos reconhecidos em sentença trânsita em julgado, com estofo na pura e simples incúria do devedor, JOÃO AMÍLCAR datavenianão revela o efeito divisado n

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1411 RECORRENTE: MARIA DO CARMO FURTADO ADVOGADO: CLOVIS TEIXEIRA LOPES - OAB: TO0000875 PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS - OAB: JUSTIÇA DO TRABALHO TO0004066 RECORRENTE: BR AUTOMATION ECOLOGICAL SYSTEM IN LAUNDRY LTDA Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma ADVOGADO: WANESSA CHRISTINA GOMIDE BERNADES OAB: GO0036150 RECORRIDO: MARIA DO CARMO FUR

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 3630 6. Honorários ao patrono da segunda ré ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do A segunda ré pugna pela condenação do autor ao pagamento de Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO honorários sucumbenciais ao seu patrono, a serem calculados RECURSO EM RITO SUMARÍSSIMO DA SEGUNDA RÉ (RUMO sobre a diferença entre o valor postula

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 83 eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC. Embargos declaratórios não providos. PROCESSO n.º 0000522-19.2020.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO RELATÓRIO VA

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Número do processo: 0000252-55.2021.5.10.0004 402 EMENTA Número do documento: 21071914284154800000011373894 EXECUÇÃO. RENÚNCIA TÁCITA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. 1. Os embaraços criados BRASILIA/DF, 16 de agosto de 2021. GLEISSE NOBREGA pelo devedor não são equiparáveis ao abandono da causa, pelo ALMEIDA, Servidor de Secretaria credor, i

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1094 (arts. 889, da CLT e 40, da Lei nº 6.830/1980; TST, Súmula 114). 3. Inaplicabilidade do art. 11-A da CLT, aos eventos anteriores à sua vigência. 4. Recurso conhecido e provido." (AP 000049640.2010.5.10.0013, Relator Desembargador JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUSA PAVAN, DEJT 02/09/2020) Com efeito, em respeito aos princípios da economia e celeridade processual, bem como em