10.001 resultados encontrados para inaplicabilidade do art. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECORRENTE PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira. RECORRENTE ADVOGADO Composição: ADVOGADO Relator: Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques RECORRIDO Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira ADVOGADO Juiz do T
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7925 CR nº 04/2022 deste E. TRT. PROCESSO Nº: 0011620-53.2020.5.15.0070 (ROT) Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RECORRENTES: TERESA FRANCISCA DOS REIS DE DEUS, ROSEMEIRE UEHARA TANAKA COLOMBO AGROINDÚSTRIA S.A. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados RECORRIDOS:TERESA FRANCISCA DOS REIS DE DEUS, Relator: Desembargador do T
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) JOEL STIVALI DA SILVA(OAB: 358150/SP) NAILSA NUNES EVANGELISTA DANILO LUIS PESSOA BATISTA(OAB: 293013/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1766 VOTO ADMISSIBILIDADE - COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A Conheço dos recursos interpostos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRI
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 3969 processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Argui preliminar de nulidade por cerceamento à produção de provas Votação unânime. e, no mérito, postula a reforma em relação às seguintes matérias: honorários advocatícios, horas extras, diante da inaplicabilidade do art. 62, inciso I, da CLT, intervalos intrajornada e entrejornadas, adicion
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (assinado eletronicamente) PROCESSO: 0000957-16.2019.5.14.0003 JUÍZA CONVOCADA MARLENE ALVES DE OLIVEIRA classe: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO RELATORA ORDINÁRIO (PJE) 828 órgão julgador: 2ª TURMA origem: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª EMBARGANTE: JAITE JANDER BARBOSA BARROSO ADVOGADOS: MÁRCIO JONES SUTTILE E OUTROS 2ª EMBARGANTE: ENERGISA
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 1483 execução. Rejeita-se. Para quaisquer inconformismos no particular, existe a via recursal ADMISSIBILIDADE adequada. Conheço os embargos opostos, uma vez que obedecido o prazo legal estatuído no art. 897-A da CLT, alegada hipótese de PELO EXPOSTO, a 7ª Vara da Justiça Federal do Trabalho de cabimento. Florianópolis, CONHECE E REJEITA os embargos apresentados po
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados 1462 PODER JUDICIÁRIO Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUSTIÇA DO JUNIOR Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA PROCESSO Nº: 0001713-88.2012.5.15.0117 (AP) Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Convocada para compor quoru
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 7460 Processo Nº ROT-0011180-15.2017.5.15.0118 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE FABIO ALEXANDRE VASCONCELOS ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ANA LUIZA ZANINI MACIEL(OAB: 206542-D/SP) RECORRIDO FABIO ALEXANDRE VASCONCELOS ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) RECORRIDO CAIXA ECO
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2770 proferida na Reclamação 22.012 e a inaplicabilidade do art. 879, §7º, da CLT, inserida pela Lei 13467/2017. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Eventual discordância com a aplicação do IPCA não é objeto de se4 embargos de declaração. Assim, inexistindo omissão, contradição Despacho ou obscuridade, REJEITO-OS. IV - DISPOSITIVO: Ante o exposto, conh
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1610 FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR Inconformados com a sentença de fls.498/516, que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, insurgem-se a primeira reclamada e o reclamante com as razões de fls. 537/549 e 554/582, respectivamente. CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2021. A primeira demandada pretende a reforma em relação às horas extras, intervalo intr