10.001 resultados encontrados para inc. iii do cpc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 497 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0165574-50.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Jose Alberto Teixeira da Silva - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 517 praxe, arquive-se. * Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0187293-54.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art.
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 425 ADV: MARIA LINDAURIA DE L NASCIMENTO (OAB 4683/CE) - Processo 0093680-82.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios,
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 430 art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 519 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0185525-93.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocat�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 431 ADV: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15057/CE) - Processo 0085823-82.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e ho
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 433 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 435 art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 450 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0185736-32.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - Pelo Exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advoc
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 428 art. 12 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.607/17 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios, não há que se falar em ônus para as partes, conforme dispõe o art. 26 da Lei 6.830/80. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis