10.001 resultados encontrados para inc. iii do cpc - data: 11/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3036 de novo endereço, no Estado do Mato Grosso do Sul (fls. 136), determino que seja desanotada audiência designada (fls. 125).2) Assim, determino que seja citado no endereço referido, mantidas as disposições de fls. 121/122, mas sem designação de audiência prévia de conciliação, ante a distância, ne
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 255 VINHOLI (OAB 370784/SP) Processo 1000578-31.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Unidade de Ensino Superior de Itanhaém Ltda - VISTOS...Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2373 certifique a Serventia se houve atendimento pelo requerido do que determinado a fls. 76.2) Fls. 83: determino a realização dos estudos/laudos psicológico e social envolvendo as partes. Faculto à(s) parte(s) e ao Ministério Público que atuar no feito, no prazo de 05 dias e se quiser(em), a indicação de as
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2607 se a citação por hora certa, se o caso. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DE SEU CONSTITUINTE. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua 28 de outubro, 691, Alto da Boa Vista, Sala de Audiências. As partes ficam cientificadas de que, nos termos do disposto
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 415 solucionar a controvérsia dos autos, defiro o depoimento pessoal da parte autora.E, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de abril de 2018, às 15h30min. Intimem-se as partes, devendo o requerente o ser pessoalmente, considerando o pedido expresso para a colheita de seu depo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 377 dinheiro - Nextel Telecomunicações LTDA - Diante do exposto, JULGO procedenteS os pedidos iniciais para, confirmando a liminar concedida: 1) Declarar inexigível qualquer débito entre as partes; 2) Proibir a ré de efetuar novas cobranças, ainda que através de terceiros, sob pena de multa no valor de R$ 50,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2476 - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP) Processo 1000129-60.2016.8.26.0411 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca de Melo Lopes da Silva - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2176 para corrigir o valor da causa. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se.As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação. Assim, considerando o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88 e art. 4º do CPC), co
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2656 incidência sobre o débito de uma multa de 10% e de honorários advocatícios também de mais 10%, tudo conforme o art. 523, §§1° e 2º, do CPC, bem como, (ii)para que seja dado-lhe ciência que terá outros 15 dias, após o transcurso dos primeiros 15 dias de pagamento referidos acima, para apresentar even
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2507 pedido formulado na inicial. Com efeito, citado, o réu apresentou cópia do documento, na forma postulada e não há outros requerimentos. O autor não trouxe prova quanto à negativa ilegal da ré, de forma que, ante o cumprimento do preceito de forma única, fica o requerido isento do pagamento de custas e