10.001 resultados encontrados para incapacidade de arcar com - data: 23/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 702 309.01.2010.009373-2/000000-000 - nº ordem 508/2010 - Ação Monitória - BANCO ITAU S A X MARIA REGINA SOMINI ME E OUTROS - Fls. 40 - 1) Foi solicitado via BacenJud e InfoJud o(s) endereço(s) do(s) réus(s); 2) Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 13639 excepcionalmente possam se valer do benefício da justiça gratuita, que comprove objetivamente a impossibilidade de arcar com os custos do litígio. 2. In casu, como ressaltado na decisão agravada, os Sindicatos, ao apresentarem recurso ordinário, não provaram a alegada incapacidade de arcar com as despesas do processo, o que era imprescindível à concessão do pl
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 LIDIA APARECIDA CAIXETA CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO 239766 SP - ANDRE LOPES AUGUSTO 63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA DESPACHO : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 Adentrando ao caso em exame, da análise das provas constantes dos autos, entendo que o agravante, de fato faz jus ao benefício pleiteado, pelas razões que passo a expor. Consoante se vê dos documentos colacionados, observo que o fato de a recorrente alegar que está em crise financeira não gera a presunção do estado de necessidade, sendo imprescindível que a emp
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 5278544.77.2018.8.09.0000 comprovar insuficiência de recursos financeiros, para o custeio das despesas processuais. A par disso, o Código de Processo Civil/2015 não deixa dúvidas sobre a possibilidade de extensão do benefício da gratuidade às pessoas jurídicas. Porém, diferentemente das pessoas naturais, a simples alegação de hipossuficiência n�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADA PELA AUORA, POIS NãO TENDO JUNTADO QUAISQUER DOS DOCUNENTOS ENUMERADOS AS FLS. 205, DEIXOU DE COMPROVAR SUA INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. ADEMAIS,VEJA-SE QUE OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS NãO SãO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR SUA PRECARIDADE FINANCEIRA. ASSIM, DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA,
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 15279 O agravo de instrumento interposto é tempestivo e regular sua RELATOR: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO representação. rmrl Relativamente ao preparo, embora as agravantes não tenham recolhido 50% do valor referente ao depósito do recurso que pretendem destrancar, conforme regra vigente no art. 897, §7º, da CLT, entendo que é o caso de se conhecer do apelo, poi
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELO AUTOR, POIS NãO TENDO JUNTA -DO QUAISQUER DOS DOCUMENTOS ENUMERADOS AS FLS.58, DEIXOU DE COMPROVAR SUA INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. ADE MAIS, OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS NãO SãO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR SUA PRECARIEDADE FINANCEIRA...GOIANIA-GO, 05 DE JUNHO DE 2014. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PRECATORIA. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO SOCIO GERENTE : : : : : : 88834-63.2001.8.09.0051 ( 200100888342 ) 562 RESCISAO CONTRATUAL CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ORGANIZACAO COML STA BARBARA VALTER MOREIRA DE SOUZA DILMA SANTOS MOREIRA DA CUNHA ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 22876 GO - AD
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 647 das verbas discriminadas naquele título judicial. Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda Em suas razões, requer, preliminarmente, os benefícios da justiça representante do Ministério Público do Trabalho. gratuita alegando incapacidade de arcar com as despesas Fortaleza, 03 de setembro de 2020 processuais sem comprometimento das atividades