Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 244 Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 51 do Regimento Interno desta Corte. É, em síntese, o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADMISSIBILIDADE PROCESSO nº 0000270-14.2021.5.23.0037 (AP) Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, AGRAVANTE: FUNDACAO DE SAUDE COMU

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 523 TARCISIO REGIS VALENTE Relator RELATOR: TARCÍSIO VALENTE DECLARAÇÕES DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº AIRO-0001862-98.2015.5.23.0071 Relator TARCISIO REGIS VALENTE AGRAVANTE EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A ADVOGADO ROMULO MARTINS NAGIB(OAB: 19015/DF) AGRAVADO ANDRE LUIZ OLIVEIRA CARPANEZI ADVOGADO SAMA FERRAZ PEREIRA(OAB: 18621/MT) AGRAVO DE INSTRUME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: D ES PACHO Intime-se a empresa embargante F&W EXECUTIVE SERVICE LTDA – EPP a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, uma vez que a presunção contida no art. 99, §3º, alcança apenas as pessoas nat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: D ES PACHO Intime-se a empresa embargante F&W EXECUTIVE SERVICE LTDA – EPP a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, uma vez que a presunção contida no art. 99, §3º, alcança apenas as pessoas nat

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 277 Nunes da Silva, denegou seguimento ao recurso ordinário interposto pela Ré EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A, por deserção. Inconformada, a Demandada interpôs agravo de instrumento (ID. 6533c93), por meio do qual renovaram o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e pleiteia o destrancamento de seu apelo ordinário. EMENTA Contraminuta oferta

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DECLARAÇÕES DE VOTO 569 EMENTA Acórdão Processo Nº AIRO-0001766-83.2015.5.23.0071 Relator TARCISIO REGIS VALENTE AGRAVANTE EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A ADVOGADO ROMULO MARTINS NAGIB(OAB: 19015/DF) AGRAVADO JOSEMIRO JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDREIA PINHEIRO(OAB: 10946/MT) ADVOGADO Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPREGADOR P

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 133 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000023-41.2018.5.23.0036 (RO) TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE: SINDICATO DOS TRAB. E INSTRUTORES EM Relator AUTOESCOLAS, CFCS CATEGORIAS A E B E DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DE SINOP E REGIAO NORTE/MT RECORRIDO: GABRIEL JUNIOR FINCO EIRELI - ME RELATOR:

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 273 benefícios da justiça gratuita e pleiteia o destrancamento de seu apelo ordinário. EMENTA Contraminuta ofertada pelo Autor sob o ID. 9d4eade. Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho, por força do disposto no art. 51 do Regimento Interno deste eg. Regional. É, em síntese, o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA.

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 204 PROCESSO nº 0000744-77.2018.5.23.0008 (AIRO) AGRAVANTE: RIBEIRO DA COSTA & MORAES NOGUEIRA LTDA - ME ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS AGRAVADO: ADILSON SOUZA ROMAO Juíza Convocada Relatora RELATOR: TARCÍSIO VALENTE DECLARAÇÕES DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº AIRO-0000744-77.2018.5.23.0008 Relator TARCISIO REGIS VALENTE AGRAVANTE RIBEIRO DA COSTA & MORAES NO

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 12 Irresignado, o Autor interpôs recurso ordinário sob ID. 9f1b1ba, pugnando pela reforma da sentença quanto às horas in itinere; indeferimento da justiça gratuita e honorários advocatícios. Contrarrazões ofertadas pela Demandada, sob o ID. 7857f19. Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do RECURSO ORDINÁRIO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Tra