14 resultados encontrados para incapacidade. acidente de trabalho. prova. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 72537 Embora não exista regramento legal sobre os critérios necessários Vencidas as questões relativas à responsabilização das para a quantificação da indenização, doutrina e jurisprudência reclamadas, não há dúvida sobre o dever de indenizar. pátrias convergem no sentido de que os seguintes elementos devem ser observados: a) tempo de prestação laboral O
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 incapacidade laboral atual, esquecendo-se de que a constatação da 36892 ao sofrimento têm se distanciado do conceito de lesão. doença revela lesão ao patrimônio imaterial do reclamante. De maneira mais clara: a inexistência de incapacidade fundamenta o Evidente, muito embora a doutrina tenha demorado para se indeferimento dos pedidos de indenização por danos ma
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 77810 A moderna doutrina que se debruça sobre o tema tem engendrado esforços contínuos para objetar o bem jurídico tutelado quando diante de lesão ao patrimônio imaterial dos indivíduos. Não é a toa que, atualmente, as próprias noções subjetivas relacionadas a dor e VOTO ao sofrimento têm se distanciado do conceito de lesão. ADMISSIBILIDADE Evidente, muito e
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 46831 sequelas atuais: não apresenta sequelas relacionadas às doenças." Não se exige a comprovação do dano moral, já que essa tarefa Como se verifica, o i.perito concluiu que houve concausa para seria impossível. Exige-se a prova do contexto fático ensejador da agravamento em relação à tendinite dos ombros. Afirmou, ainda, lesão ao patrimônio imaterial. Trata
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 36898 de trabalho típico, muito embora sem a geração de incapacidade, O i.magistrado sentenciante, ao julgar o pedido, condenou a não tenha afetado a dignidade do reclamante? Concluir que não reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor houve lesão ao patrimônio imaterial do reclamante seria, de maneira de R$15.000,00 (quinze mil reais). transv
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 "Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano. 40698 reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, Nega-se provimento ao apelo da autora e confere-se provimento ao a indenização." apel
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 26641 típico ocorrido no dia 27.09.2014. Considerando que todas as Baremos Internacionais, principalmente o Baremo Europeu para informações necessárias para o julgamento completo dos pedidos funcionalidade considerado por esta perita um dos mais completos, se encontram presentes, não há necessidade de remessa dos autos todos amplamente utilizados em perícias e disp
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 40687 gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, Nega-se provimento ao apelo da autora e confere-se provimento ao a indenização." apelo da reclamada. Os danos emergentes, por sua vez, traduzem-se, no caso, no DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS montante gasto pela trabalhadora no restabelecimento de sua condição física, ou seja, correspond
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 26634 higienização de EPIs; f) se não há prova de implementação de PCMSO, PPRA, LTCAT e laudos ergonômicos. Insatisfeito com essa conclusão pericial, o reclamante provocou esclarecimentos sob o argumento de que a tabela SUSEP prevê Todas essas infrações comprovam a culpa gravíssima da primeira uma depreciação de 3% para a perda da função de cada falange. A
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 66879 art. 950 do CC/02. Ademais, é difícil crer que um trabalhador, que cede sua força de A questão é simples: o legislador previu a opção que pode ser trabalho em benefício do enriquecimento alheio, ao sofrer abalo realizada pela vítima, especialmente porque é ele o conhecedor de injustificável em sua saúde física, também não sofre abalo em seu suas nece