4 resultados encontrados para incidencia da sumula vinculante - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA D E AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALEXA NDRE BIZZOTTO , COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO D R. MARCELO CELESTINO E O DEFENSOR DOS ACUSADOS ELIOMAR, MARCOS, M AGNO E MARCELO DR. CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 48562-13.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL FELLIPE DE OLIVEIRA MOREIRA EUCLIDES SOARES DE SOUZA SAMIR DA SILVA ROCHA GABRIEL MATHEUS SOUZA NACRUTH VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 - ARTIGO 333, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PARCIALMEN TE PROVIDO. PARA QUE A SERVIDORA FACA JUS AO RECEBIMENTO DAS VERB AS REFERENTES AS HORAS EXTRAS, E NECESSARIA, ALEM DA DEMONSTRACAO DO VINCULO FUNCIONAL MANTIDO COM A MUNICIPALIDADE, A COMPROVACAO DA PRESTACAO DE SERVICO APOS A JORNADA NORMAL DE TRABALHO, NAO V ALENDO PARA TANTO A PROVA TESTEMUNHAL IMPREC