TJGO 24/06/2019 - Pág. 43 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019
Publicação: terça-feira, 25/06/2019
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO
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NR. PROTOCOLO
:
48562-13.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 247
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: GABRIEL FELLIPE DE OLIVEIRA MOREIRA
EUCLIDES SOARES DE SOUZA
SAMIR DA SILVA ROCHA
GABRIEL MATHEUS SOUZA NACRUTH
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 42660 GO - PAULO CESAR RODRIGUES JUNIOR
38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES
37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS
43202 GO - DANIELA CAMPOS B DE AMORIM
42026 GO - TATIANA NOLASCO
DESPACHO
:
-TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REUS PRESOS PROTOCOLO 201900
485626 ACUSADOS: GABRIEL FELLIPE DE OLIVEIRA MOREIRA; EUCLIDES SO
ARES DE SOUZA; SAMIR DA SILVA ROCHA E GABRIEL MATHEUS SOUZA NACRU
TH DEFENSORES: DR. PAULO CESAR RODRIGUES JUNIOR (OAB/GO 42660); D
RA. DANIELLA CAMPOS BARBOSA DE AMORIM (OAB/GO 43202), DRA. TATIAN
A NOLASCO (OAB/GO 42026); DRA. BRUNNA MORENO (OAB/GO 38401) AOS D
EZESSETE (17) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZE
NOVE (2019), 17:20 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTAD
O DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SA
LA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO A
LEXANDRE BIZZOTTO , COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CA
RGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI
CO DR. JOSE DIVINO DA SILVA, O DEFENSOR DR. PAULO CESAR RODRIGUES
JUNIOR (OAB/GO 42660) E OS SEUS ASSISTIDOS GABRIEL FELLIPE E EUC
LIDES; AS DEFENSORAS DRA. DANIELLA CAMPOS BARBOSA DE AMORIM (OAB/
GO 43202) E DRA. TATIANA NOLASCO (OAB/GO 42026) E SEU ASSISTIDO G
ABRIEL MATHEUS; AS DEFENSORAS BRUNNA MORENO (OAB/GO 38401) E DRA.
WELYTA FERREIRA (OAB/GO 37956) E SEU ASSISTIDO SAMIR. ABERTA A A
UDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI PEDIDO PELO RESPONSAVEL
DA ESCOLTA PENITENCIARIA A MANUTENCAO DAS ALGEMAS NOS ACUSADOS A
FIM DE RESGUARDAR A SEGURANCA. NESTE ATO, ESTE JUIZ NO CASO CONCR
ETO E CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS DO FATO APURADO E A
QUANTIDADE DE ACUSADOS, AFASTOU A INCIDENCIA DA SUMULA VINCULANTE
11 COM A FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANCA DAS PESSOAS PRESENT
ES NA SALA DE AUDIENCIA E TAMBEM PARA PRESERVAR O ANDAMENTO DO FE
ITO, DETERMINANDO A MANUTENCAO DAS ALGEMAS, CONTUDO, PASSANDO AS
MESMAS PARA CIMA E RETIRANDO AS MESMAS NO MOMENTO DO INTERROGATOR
IO JUDICIAL. FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS.
O MINISTERIO PUBLICO DESISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA LUIZ SERGIO
FERREIRA COUTO, O QUAL FOI HOMOLOGADO. A DEFESA QUE ARROLOU A TE
STEMUNHA LUIZ SERGIO INSISTIU EM SUA OITIVA, PASSANDO SE-LA APENA
S COMO TESTEMUNHA DE DEFESA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS LUIZ SERGIO
E YASMIM. AS DEFESAS INSISTIRAM NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COM
PARECENTES. OS DEFENSORES REQUERERAM A REVOGACAO DA PRISAO DOS AC
USADOS. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: OUCA-SE
O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O S PEDIDO S DA DEFESA DE REVOGACAO DA
PRISAO DOS ACUSADOS . OFICIE-SE PARA A JUNTADA DO LAUDO DEFINITI
VO DAS DROGAS. REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22.07.2019, AS 13:3
0 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA LUIZ SERGIO E YASMI
M OHARA. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA POLICIAL M
ILITAR LUIZ SERGIO. INTIME-SE A TESTEMUNHA YASMIM OHARA NO ENDERE
CO INDICADO NOS AUTOS. CASO HAJA EVENTUAL SOLTURA DOS ACUSADOS, D
ESDE JA FICAM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA.
FICAM OS PRESENTES JA DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE
, O PRESENTE TERMO. EU _______,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTENTE
DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ________________________
____________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO
- __________________________________________________________ DR.
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