105 resultados encontrados para incidente de exec - data: 30/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 111187-25.2015.8.09.0175 544 EXECUCAO PENAL GUILHERME RODRIGUES FRANCA CALEB LEONARDO FUCHILA PACHECO GUSTAVO ELIAS FERNANDES ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 2015011
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 ACUSADO : JONATHAN SILVA DE ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : ABRE-SE VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CÁLCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 113/2010 DO CNJ - 07/11/2013. NR. PROTOCOLO : 240644-18.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIDNEI SILVA DE SOUZA VITIMA : IVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ACUSADO : MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : LUIZ DA SILVA FILHO DESPACHO : DIANTE DE TAL SITUACAO, DETERMINO A URGENTE EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO COM PRAZO DE VALIDADE ATE 09 /08/2021, DATA PREVISTA PARA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO EXECUTORIA DO ESTADO. A ESCRIVANIA DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NA RESOLUCAO N137 DO CONSELHO NACI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 OU SEJA, E INCABIVEL O PERIODO DE TRABALHO INDICADO DE FORMA GENE RICA, NAO SENDO SUFICIENTE PARA O EFETIVO TRABALHO REALIZADO, PO I S A DECLARACAO JUNTADA AOS AUTOS (FLS 39 DO 8 INCIDENTE DE EXEC U CAO), NAO POSSUI AS INFORMACOES NECESSARIAS PARA A DELIMITACAO DO S DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, PARA FINS DE CALCULO DE REMIC AO DE PENA DESTA FORMA, JULGO IMPROCEDENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ACUSADO VITIMA : DISNEY SOARES : ABADIA GONCALVES DE OLIVEIRA CASTRO KAMILA DE ASSIS BRITO DANILO MOREIRA NAVES GABRIEL VINICIUS DA SILVA DESPACHO : ASSIM, REVOGO O LIVRAMENTO CONDICIONAL E, CONSIDERANDO QUE O REGI ME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O FECHADO E QUE O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA SUPERA 08 ANOS, TORNANDO-SE INCABIVEL A INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, FIX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 146406-45.1999.8.09.0051 ( 199901464065 ) 3719 EXECUCAO PENAL ALDECY MIGUEL DO NASCIMENTO FLAVIO RODRIGUES SILVA JAIRO LIMA DE ABREU ADV ACUS : 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO. IN CASU, OS REQUISITOS EXIG IDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DO NUMERO DE D IAS TRABALHADOS NO REGIME FECHADO (FLS. 08 DO 1 INCIDENTE DE EXEC UCAO) E INEXISTE NOTICIA DA PRATICA DE FALTA GRAVE. ANTE O EXPOST O, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LE I N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/10/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ==================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 REDUZIDAS QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE S UAS REPRIMENDAS. PARA FAZER JUS AO BENEFíCIO, SãO NECESSáRIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA, SENDO O PRIMEIRO OS DOCUMENTOS ORIUNDOS DA INSTITUIçãO DE ENSINO EM QUE O SENTENCIADO ESTEJA ESTUDANDO SOB AS CONDIçõES DO REGIME FECHADO OU SEMIABERT O, E O SEGUNDO A INEXISTêNCIA DE FALTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 NTO QUE, DIARIAMENTE, RECEBEMOS INúMEROS PEDIDOS DE TRANSFERêNCIA S DE PRESOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAçãO. APESAR DE RECONHECER MOS O DESGASTE DOS COLEGAS QUE TENTAM DE SOBREMANEIRA ATENDER àS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA REEDUCANDO SOB A SUA CUSTODIA. N ESSE SENTIDO, EM QUE PESE AS RAZõES DA SOLICITAçãO, ESTAMOS IMPOS SIBILITADOS DE RECEBER O REEDUCANDO