105 resultados encontrados para incidente de exec - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PESSOAS MENORES DE IDADE NAQUELA UNIDADE PRISIONAL. CONTUDO, APES AR DE CONCORDAR COM A TOMADA DE MEDIDAS MAIS FORTES QUANTO AO DIR EITO DE VISITACAO, ENTENDO QUE VEDAR TERMINANTEMENTE O ACESSO DE QUALQUER PESSOA MENOR DE IDADE AO AMBIENTE PRISIONAL ACABA POR OF ENDER O DIREITO DA PESSOA PRESA. FAZ-SE NECESSARIO, PORTANTO, ANA LISAR CADA CASO CONCRETO. O PRESENTE PEDIDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 OS SANTOS. POR FIM, DETERMINO NOVA TENTATIVA DE INTIMACAO DO ADVO GADO NOMEADO A F. 134. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 01 DE J ULHO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 436234-58.2009.8.09.0038 ( 200904362340 ) 315 EXECUCAO PENAL AILTON COTA VALADAO DOMINGOS AUGUSTO ABRAO 26432 GO - MARCOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO : 48278-79.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVALDO BARBOSA MATOS ADV ACUS : 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201700482780 NATUREZA: EXECUCAO PENAL (INCIDENTE) REEDUC ANDO: EDIVALDO BARBOSA MATOS DECISAO TRATA-SE DE INCIDENTE A EXEC UCAO PENAL, PARA QUE O REEDUCANDO EDIVALDO BARBOSA MATOS JA QUALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCA O N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XV I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO WAGNER MOTA FERNANDES CAMPOS , F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ONSTATA-SE QUE O REEDUCANDO WAGNER SOARES MIRANDA CUMPRE UMA PENA TOTAL DE 11 (ONZE) ANOS DE RECLUSAO (FLS. 392/393). CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO EM 12/12/2013 (FLS. 317/318) . O REEDUCANDO TEVE A EXECUCAO DE SUA PENA SUSPENSA TENDO EM VIST A SUA INTERNACAO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDENCIA QUIMICA (FLS. 372/373). CONTUDO, O REEDUCANDO ABANDONOU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 201203418153), CONFORME ESPELHO QUE ORA SE JUNTA. BUSCANDO PROCE DER DE FORMA MAIS JUSTA AO REEDUCANDO, VEJO QUE NãO DEFERIR O BEN EFíCIO EM RAZãO DA EXISTêNCIA DE OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS COM P RISãO PREVENTIVA SEM TRANSITO EM JULGADO, TRARá PREJUíZO NO CôMPU TO DE TEMPO PARA FUTURA PROGRESSãO AO REGIME ABERTO, CASO O REEDU CANDO NãO SEJA CONDENADO NAQUELES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 VITIMA : MAGNA CANDIDA GONCALVES DOURADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESS O N: 201202426233 NOME: LUIS RAIMUNDO DOS REIS JUNIOR MAE: ELZA M ARIA DE ALMEIDA DOS REIS D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMI CAO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PELO SENTENCIADO LUIS RAIMUNDO DOS REIS JUNIOR. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA TENDO EM VISTA QUE NAO SE AM OLDAM A FALTA GRAVE (FUGA) E QUE O ROL DE FALTAS GRAVES PREVISTO NO ARTIGO 50, DA LEP, E TAXATIVO. ASSIM, REINCLUO A APENADA NO RE GIME SEMIABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA FICANDO ADV ERTIDA QUE EVENTUAIS NOVAS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETR ONICA PODERAO OCASIONAR A REVOGACAO DO BENE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 500156-79.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAGNO DE OLIVEIRA VIEIRA VITIMA : LISANDRO MARCELO MIALICHI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201105001568 NOME: MAGNO DE OLIVEIRA VI EIRA MAE: EDINARVA MARIA LINO DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE PRO CESSO DE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 APENADO PAULO REIS MONTEIRO DA SILVEIRA , FILHO DE MARIA LIMA MO NTEIRO, APURADAS ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR D A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CONFORME TERMO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS 81/83, DE S IGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 31 DE MARCO DE 2016, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE A DEFESA DEVERA