Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 8957-45.1999.8.09.0051 ( 9900089570 ) AUTOS NR. : 93 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WILLIAM ANDREW ALLEN ACUSADO : MARCOS ROGERIO SANTIAGO DE SOUSA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO M ARCOS ROGERIO SANTIAGO DE SOUSA, BEM COMO A REMICAO DAS 308 HORAS -AU

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO JOSE ROCHA VITIMA : RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 35486 GO - MARILENE DAMAS DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201002717013 CONVERTO EM DILIGEN CIA O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO NO 2 INCIDENTE DE EXEC UCAO E DE

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO DE GOIANIA, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO, B EM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.54 1/12. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ A DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS N

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DO RP). CONTUDO, A GERENCIA DE MONITORACAO INFORMOU AOS AUTOS QUE O APENADO FORAGIU DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO APOS D EIXAR O EQUIPAMENTO DESCARREGAR COMPLETAMENTE EM 07.10.2017 E 25. 03.2018 (FLS. 76 E 86 DO RP). ASSIM, FOI DECRETADA A SUA PRISAO ( FLS. 87/88 DO RP). ANTES QUE A ORDEM DE PRISAO FOSSE CUMPRIDA A D EFESA REQUEREU A SUA REVOGACAO PORQUE A FUGA

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 IDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 201 D OS AUTOS AO APENADO EUDER HENRIQUE BORGES SOUZA , FILHO DE IZABEL REIS SOUZA, QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR . OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO QUE A DATA PROVAVEL DO TERMINO DA P ENA OCORRERA EM 12.01.2024. CASO O APENADO ESTEJ

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. TRANSITO EM JULGADO DE ULT IMA CONDENACAO. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O S UPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAO TEM ADMITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR D E SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115.715/CE, PRIM EIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELI

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ASSIM, NAO TENDO SIDO IMPOSTA PENA DE DETENCAO PARA NENHUMA DAS C ONDENACOES, INDEFIRO O PLEITO FORMULADO AS FLS. 247/249. PROCEDASE O CADASTRO DOS NOMES DOS DEFENSORES CONSTANTES NAS PROCURACOES DE FLS. 246 DO ROTEIRO DE PENAS E FLS. 04 DO 5 INCIDENTE DE EXEC UCAO. RESSALTO QUE O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 09 DO 5 INCIDENTE DE EXECUCAO FOI COM RESERVA DE PODERES. APOS,

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ES TUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO A D ECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIO DO. OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENT

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 200603075899 NOME: RENATO PEREIRA PIEDADE M AE: EVA PEREIRA PIEDADE DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 204 E DA DEFESA AS FLS. 202/203 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOG O O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 198/199, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403323873 ANTE O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 78/79, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS PARA AVERIGUAR EVENTUAL INCIDENCIA DO INDULTO DO DECRETO DO ANO DE 2016, RESSALTANDO QUE O REFERIDO DECRETO NAO PREVE CONCES SAO DE COMUTACAO DE PENAS. APOS, DE-SE VISTA AO