5.798 resultados encontrados para incidente de execucao - data: 24/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL BATISTA SANTANA VITIMA : THIAGO HENRIQUE DE SOUSA VERAS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201203992437 NOME: GABRIEL BATISTA SANTANA MAE: SEBASTIANA MARIA DE JESUS DECISAO GABRIEL BATISTA SANTANA, J A QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS E T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153826-91.2005.8.09.0051 ( 200501538261 ) AUTOS NR. : 844 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JACQUIEL LINO VITIMA : IVONETE APARECIDA BATISTA DE SA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO: 200501538261 NOME: JACQUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANI A, 27 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153856-64.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SALATIEL PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : GUILHERME HENRIQUE CARVALHO ALEXANDRE ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CUCAO CONSTAM DOCUMENTOS INFORMANDO AS HORAS ESTUDADAS PELO REEDU CANDO NO 2 SEMESTRE DO ANO DE 2015. O REPRESENTANTE MINISTERIAL M ANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DA REMICAO (FLS. 42 DO 5 INCIDENTE DE EXECUCAO). E O RELATO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENA DOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANT E O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULA DO NO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO. CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, OFICIE-SE AO JUIZO DE URUACU/GO, VIA MA LOTE DIGITAL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACO ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O APENADO CUMPRIR PENA LA E DEPRECA CAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 388758-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 917 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TALITA JULIA CARVALHO BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 44684 GO - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA DESPACHO : DECISAO TALITA JULIA CARVALHO BARBOSA JA QUALIFICADA NOS AUTOS, R EQUER A PROGRESSAO DE REGIME E REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS (FLS. 02/18 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 S NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014. O REPRESENTANTE MINISTERI AL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE QUANTO AO REQUIRIMENTO DE REMICAO DE PENAS (FLS. 19 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO) E DESFAVORAVEL AO PEDIDO DE COMUTACAO DE PENAS (FLS. 12 DO 5 INCIDENTE DE EXECUCAO) . CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS AS FLS. 18 DO 2 INCIDENTE DE EXECU CAO. E O RELATORIO. D E C I D O. A REMICAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 -ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO /GO, 13 DE OUTUBRO DE 2014. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348332-22.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERIDO : PEDRO HENRIQUE FREITAS LEITE ADV RDO : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : DESPACHO DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR A DEFESA DO DENUN CIADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. A NDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIAR IO N. 1.850/2015) NR. PROTOCOLO : 248026-49.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DARI DO CARMO TOLEDO ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO DOCUMENTOS EMITID OS PELO EMPREGADOR QUE RELATEM QUE ELE NECESSITA DE LIVRE DESLOCA MENTO NA CAPITAL (E, SE FOR O CASO, REGIAO METROPOLITANA E/OU INT ERIOR DO ESTADO) DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PARA PRESTAR SERVI COS EXTERNOS A EMPRESA NA FUNCAO DE GERENTE,