66 resultados encontrados para incidente de execucao com - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 11919 GO - MARIA APARECIDA DIAS DE ARAUJO 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA E MANIFESTAR SOBRE A INCI DENCIA OU NÃO DO INDULTO EM RELAÇÃO AO CRIME NÃO IMPEDITIVO COGIT ADO NA LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 74" GOIÂNIA 03 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OLGA APARECIDA DE ABREU JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 167 ACERCA DA DATA DA PERICIA, DEVEND O-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA COMPARECER MUNIDA DOS EXAMES E TRATAM ENTOS MEDICOS JA REALIZADOS. ANTE A COPIA DA DECISAO DE FLS. 106/ 107 PROFERIDA PELO JUIZO DE AGUA BOA/MT INFORMANDO A IMPOSSIBILID ADE DE OPERAR A TRANSFERENCIA PLEITEADA PELO SENTENCIADO EM VIRTU DE DA INDISPONIBILIDADE DE VAGA NA UNIDADE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 65406-19.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : MATEUS PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS, SEM PREJUIZO DO DISPOST O NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. ANICUNS, 2 5/05/2017 LIGIA NUNES DE PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINI TIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37354-95.1991.8.09.0051 ( 910373540 ) AUTOS NR. : 1904 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA NETO ACUSADO : JOAO BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ADV ACUS : 13438 GO - JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ABENY MARTINS DE MOURA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO D ECRETO N. 8.380/2014 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODI GO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JMBDC : LJM RVS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA NO ROTEIRO DE P ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 89710-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, FI LHO DE MARIA DAS MERCES DIAS MOREIRA, ALEM DE NAO SE ENQUADRAR NA S HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1, 1, CONFORME EXIGENCIA CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 318565-82.2014.8.09.0175 1373 EXECUCAO PENAL RIVELINO SOUSA ALENCAR FE PUBLICA JOAO PAULO BATISTA FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403185659 OBSERVA-SE, ATRAVES DA CARTA DE EMPREGO ENCARTADA AS FLS. 24, A QUAL CERTAMENTE FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : MARIA DIVINA SERRADOURADA DE MOURA ADV ACUS : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA DATA DA REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO PERICIAL, QUAL SEJA, DIA 19/02/2015, ÀS 10:00 HORAS, NA JUNTA MÉDICA DO PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO PARA QUE APRESENTE QUESITOS. GOIÂNIA, 13 DE JANEIRO DE 2015.